Proposta de Lei nº 564/2020 - "Edição e implementação de parágrafo único para visuais femininos do Corpo Executivo."

N° da proposta: 842

• Proposta de Lei (PL): "Edição e implementação de parágrafo único para visuais femininos do Corpo Executivo."
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar -> Anexo I - Uniforme e Acessórios

Trecho atual:

Para daltônicos:: Parágrafo único -
I - Para o cargo de sócio cor marrom (2ª cor da 1ª fileira sem HC e 3ª cor da 2ª fileira com HC);
II - Para o cargo de inspetor/inspetor geral cor bege (5ª cor da 1ª fileira sem HC e 5ª cor da 2ª fileira com HC);
III - Para o cargo de advogado/sub-diretor cor branca (1ª cor da 1ª fileira sem HC e 6ª cor da 2ª fileira com HC);
IV - Para o cargo de diretor/diretor-geral cor azul escuro (13ª cor da 1ª fileira sem HC e 13ª cor da 4ª fileira com HC);
V - Para o cargo de supervisor/supervisor-geral cor azul claro (14ª cor da 1ª fileira sem HC e 6ª cor da 4ª fileira com HC);
VI - Para o cargo de coordenador/coordenador-geral cor laranja (8ª cor da 1ª fileira sem HC e 11ª cor da 2ª fileira com HC);
VII - Para o cargo de ministro/ministro-geral cor vinho (7ª cor da 1ª primeira fileira sem HC e 19ª cor da 2ª fileira com HC);
VIII - Para o cargo de vice-presidente/vice-presidente geral cor roxa (12ª cor da 1ª fileira sem HC e 16ª cor da 3ª fileira com HC);
IX - Para o cargo de conselheiro/orientador cor verde (18ª cor da 1ª fileira sem HC e 2ª ou 3ª cor da 5ª fileira com HC).

Trecho proposto:

Para daltônicos:: Terno masculino e uniforme feminino não HC:
I - Para o cargo de sócio cor marrom (2ª cor da 1ª fileira sem HC e 3ª cor da 2ª fileira com HC);
II - Para o cargo de inspetor/inspetor geral cor bege (5ª cor da 1ª fileira sem HC e 5ª cor da 2ª fileira com HC);
III - Para o cargo de advogado/sub-diretor cor branca (1ª cor da 1ª fileira sem HC e 6ª cor da 2ª fileira com HC);
IV - Para o cargo de diretor/diretor-geral cor azul escuro (13ª cor da 1ª fileira sem HC e 13ª cor da 4ª fileira com HC);
V - Para o cargo de supervisor/supervisor-geral cor azul claro (14ª cor da 1ª fileira sem HC e 6ª cor da 4ª fileira com HC);
VI - Para o cargo de coordenador/coordenador-geral cor laranja (8ª cor da 1ª fileira sem HC e 11ª cor da 2ª fileira com HC);
VII - Para o cargo de ministro/ministro-geral cor vinho (7ª cor da 1ª primeira fileira sem HC e 19ª cor da 2ª fileira com HC);
VIII - Para o cargo de vice-presidente/vice-presidente geral cor roxa (12ª cor da 1ª fileira sem HC e 16ª cor da 3ª fileira com HC);
IX - Para o cargo de conselheiro/orientador cor verde (18ª cor da 1ª fileira sem HC e 2ª ou 3ª cor da 5ª fileira com HC).
Terno feminino:
I - Para o terno de sócia cor marrom (2ª cor da 1ª fileira sem HC e 5ª cor da 3ª fileira com HC);
II - Para o terno de inspetora/inspetora geral cor bege (5ª cor da 1ª fileira sem HC e 7ª cor da 3ª fileira com HC);
III - Para o terno de advogada/sub-diretora cor branca (1ª cor da 1ª fileira sem HC e 8ª cor da 3ª fileira com HC);
IV - Para o terno de diretora/diretora-geral cor azul escuro (4ª cor da 2ª fileira sem HC e 1ª cor da 9ª fileira com HC);
V - Para o terno de supervisora/supervisora-geral cor azul claro (5ª cor da 2ª fileira sem HC e 3ª cor da 8ª fileira com HC);
VI - Para o terno de coordenadora/coordenadora-geral cor laranja (8ª cor da 1ª fileira sem HC e 4ª cor da 4ª fileira com HC);
VII - Para o terno de ministra/ministra-geral cor vinho (7ª cor da 1ª primeira fileira sem HC e 3ª cor da 5ª fileira com HC);
VIII - Para o terno de vice-presidente/vice-presidente geral cor roxa (3ª cor da 2ª fileira sem HC e 2ª cor da 7ª fileira com HC);
IX - Para o terno de conselheira/orientadora cor verde (9ª cor da 2ª fileira sem HC e 1ª ou 2ª cor da 10ª fileira com HC).

Considerações: A edição foi feita considerando as vestimentas que possuem uma dupla coloração, levando também em conta que estas mesmas podem causar confusão na hora de selecionar/alterar seu terno/blazer feminino.

Desenvolvido por: Larissa-BAN.
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado