- BrockLesnar:Administrador
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Patente : Comandante Geral
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Localização : Brasília - DF
Emblemas :Sou um militar da PMRCC
Revolução Policial
Distintivo de Sheriff
Exército Habbo
• Proposta de Lei (PL): Adição: licença.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
Artigo 3° - Cabe ao promotor do requerimento postar seu próprio pedido, ficando vetado a postagem através de terceiro, ressalvo os seguintes termos:
I - Comandantes/Presidentes+ (com especialização intermediária ou superior) e Corregedores poderão solicitar que oficiais postem em seu nome;
II - Membros do Centro de Recursos Humanos através de suas correções;
III - Postagens de licença;
IV - Desligamentos honrosos;
V - Reformas.
§ 1° - Oficiais do Corpo Executivo só poderão postar em nome de terceiros caso possuam alguma especialização.
§ 2° - Apenas Oficiais podem realizar a postagem de desligamentos honrosos e reformas quando solicitados por terceiros.
Trecho proposto:
Artigo 3° - Cabe ao promotor do requerimento postar seu próprio pedido, ficando vetado a postagem através de terceiro, ressalvo nos seguintes termos:
I - Comandantes+/Presidentes+ (com especialização intermediária ou superior) e Corregedores poderão solicitar que oficiais postem em seu nome;
II - Membros do Centro de Recursos Humanos através de suas correções;
III - Postagens de licença;
IV - Desligamentos honrosos;
V - Reformas.
§ 1° - Oficiais do Corpo Executivo só poderão postar em nome de terceiros caso possuam no mínimo especialização básica.
§ 2° - Apenas oficiais podem realizar a postagem de licenças, desligamentos honrosos e reformas quando solicitados por terceiros.
Considerações: Como a licença é voltada aos oficiais, vejo viável limitar a estes a postagem quando solicitados por terceiros, assim como os desligamentos honrosos e as reformas.
Desenvolvido por: Capitão LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado

