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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 556/2020 - "Realocação de norma referente às numerações na missão" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 556/2020 - "Realocação de norma referente às numerações na missão" BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei nº 556/2020 - "Realocação de norma referente às numerações na missão" UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 556/2020 - "Realocação de norma referente às numerações na missão" PT732 Exército Habbo
Qua 2 Dez - 13:23
N° da proposta: 826

• Proposta de Lei (PL): "Realocação de norma referente às numerações na missão"

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (x) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais → Capítulo XIV → Seção II; Anexo II - Modelo de Missões → Capítulo III.

Trecho atual:
CCM - Disposições Gerais:

SEÇÃO II
SETOR DE INTELIGÊNCIA

Artigo 1° - O Setor de Inteligência é superior em tudo que diz respeito à segurança da instituição. Este irá, através da coleta e manipulação de informações sigilosas, protocolar investigações e operações a fim de preservar a instituição de quaisquer ameaças, sejam elas internas ou externas.

Artigo 2° - O Setor de Inteligência é formado por dois grupos, sendo eles:

I - Serviço Secreto - P2;
II - Grupamento de Ações Táticas Especiais

Artigo 3° - Para ser membro do P2 é necessário ter um histórico na qual tenha seguido todas as regras contidas na polícia e ser chamado pelo Alto Comando Supremo da RCC.

Artigo 4° - O P2 é superior e trabalha direta e indiretamente com o Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 5° - Para ser membro do Grupamento de Ações Táticas Especiais é necessário se formar com grau de excelência no Curso de Operações Especiais (COEsp).

Parágrafo único - As inscrições para o Curso de Operações Especiais (COEsp) são abertas apenas duas vezes ao ano. Podem ocorrer outras edições, caso a coordenação do Grupamento de Ações Táticas Especiais julgar necessário. Os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais têm jurisprudência do Alto Comando Supremo para agirem conforme julgarem necessário, independente do poder hierárquico, com os alunos que aceitaram os termos do Curso de Operações Especiais (COEsp).

Artigo 6° - O Setor de Inteligência possui jurisdição para investigar qualquer policial da RCC e realizar simulações de ataques em batalhões com autorização da Supremacia.

Artigo 7° - Numerações na missão são de uso exclusivo do Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 8° - Os membros do Setor de Inteligência têm acesso a todos os quartos e dependências públicas da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, como corredores. Para isso, os membros devem ter o grupo de acesso de todos os corredores em seu perfil.

Artigo 9° - Todo policial que for promovido ao oficialato do Corpo Militar ou receber a especialização intermediária no Corpo Executivo deverá, obrigatoriamente, preencher o formulário do fichamento presente na Central de Comunicação do Comando de Segurança Institucional.

CCM | Anexo II - Modelo de Missões:

CAPÍTULO III
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Art. 7° - Cursos opcionais não são obrigatórios na missão, porém se colocados devem constar no final da missão e separados dos cursos obrigatórios.

Art. 8° - Não há problema caso tenha algo a mais na missão, desde que venha depois do modelo e não comprometa nada anterior, com exceção de espaços em branco.

Exemplo: [RCC] Tenente [TAG] #HOAH

§1 -  O uso de colchetes ( [   ] ) é permitido nos seguintes casos:

I - TAG de confirmação de aulas/cursos obrigatórios;
II - TAG de confirmação de aulas/cursos opcionais que especifiquem a TAG que poderá ser utilizada;
III - TAG por Projeto Aprovado;
IV - TAG específicas por um dos órgãos de nossa instituição.

§2 - A utilização de números em potência (¹,²,³) será permitida entre TAGs e cursos e/ou entre patente/cargo e TAGs quando a missão for comprometida a ponto de ser censurada pelo Habbo Hotel (com o "bobba").

Art. 9° - A TAG de confirmação de aulas/cursos deverá ser adicionada à missão somente após a conclusão destas, sendo passível de punição o não cumprimento de tal prerrogativa.

Trecho proposto:
CCM - Disposições Gerais:

SEÇÃO II
SETOR DE INTELIGÊNCIA

Artigo 1° - O Setor de Inteligência é superior em tudo que diz respeito à segurança da instituição. Este irá, através da coleta e manipulação de informações sigilosas, protocolar investigações e operações a fim de preservar a instituição de quaisquer ameaças, sejam elas internas ou externas.

Artigo 2° - O Setor de Inteligência é formado por dois grupos, sendo eles:

I - Serviço Secreto - P2;
II - Grupamento de Ações Táticas Especiais

Artigo 3° - Para ser membro do P2 é necessário ter um histórico na qual tenha seguido todas as regras contidas na polícia e ser chamado pelo Alto Comando Supremo da RCC.

Artigo 4° - O P2 é superior e trabalha direta e indiretamente com o Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 5° - Para ser membro do Grupamento de Ações Táticas Especiais é necessário se formar com grau de excelência no Curso de Operações Especiais (COEsp).

Parágrafo único - As inscrições para o Curso de Operações Especiais (COEsp) são abertas apenas duas vezes ao ano. Podem ocorrer outras edições, caso a coordenação do Grupamento de Ações Táticas Especiais julgar necessário. Os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais têm jurisprudência do Alto Comando Supremo para agirem conforme julgarem necessário, independente do poder hierárquico, com os alunos que aceitaram os termos do Curso de Operações Especiais (COEsp).

Artigo 6° - O Setor de Inteligência possui jurisdição para investigar qualquer policial da RCC e realizar simulações de ataques em batalhões com autorização da Supremacia.

Artigo 7° - Os membros do Setor de Inteligência têm acesso a todos os quartos e dependências públicas da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, como corredores. Para isso, os membros devem ter o grupo de acesso de todos os corredores em seu perfil.

Artigo 8° - Todo policial que for promovido ao oficialato do Corpo Militar ou receber a especialização intermediária no Corpo Executivo deverá, obrigatoriamente, preencher o formulário do fichamento presente na Central de Comunicação do Comando de Segurança Institucional.

CCM | Anexo II - Modelo de Missões:

CAPÍTULO III
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Art. 7° - Cursos opcionais não são obrigatórios na missão, porém se colocados devem constar no final da missão e separados dos cursos obrigatórios.

Art. 8° - Não há problema caso tenha algo a mais na missão, desde que venha depois do modelo e não comprometa nada anterior, com exceção de espaços em branco.

Exemplo: [RCC] Tenente [TAG] #HOAH

§1 -  O uso de colchetes ( [   ] ) é permitido nos seguintes casos:

I - TAG de confirmação de aulas/cursos obrigatórios;
II - TAG de confirmação de aulas/cursos opcionais que especifiquem a TAG que poderá ser utilizada;
III - TAG por Projeto Aprovado;
IV - TAG específicas por um dos órgãos de nossa instituição.

§2 - A utilização de números em potência (¹,²,³) será permitida entre TAGs e cursos e/ou entre patente/cargo e TAGs quando a missão for comprometida a ponto de ser censurada pelo Habbo Hotel (com o "bobba").

§3 - Numerações na missão são de uso exclusivo do Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Art. 9° - A TAG de confirmação de aulas/cursos deverá ser adicionada à missão somente após a conclusão destas, sendo passível de punição o não cumprimento de tal prerrogativa.

Considerações: Na seção II, capítulo XIV do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais cita a função do setor de inteligência e o descreve, sendo assim, proponho que a norma referente ao uso de numeração dos membros do GATE seja realocada ao Anexo II - Modelo de Missões.

Desenvolvido por: General _Guih.
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 556/2020 - "Realocação de norma referente às numerações na missão" YMnmU4d
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