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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 549/2020 - "Organização da Seção II - Setor de Inteligência.'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 549/2020 - "Organização da Seção II - Setor de Inteligência.'' BRA19Revolução Policial
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Proposta de Lei nº 549/2020 - "Organização da Seção II - Setor de Inteligência.'' PT732Exército Habbo
Ter 24 Nov - 18:30
N° da proposta: 812

• Proposta de Lei (PL): Organização da Seção II - Setor de Inteligência.

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual: 
Seção II - SETOR DE INTELIGÊNCIA (atual):

SEÇÃO II
SETOR DE INTELIGÊNCIA

Artigo 1° - O Setor de Inteligência (SI) é superior em tudo que diz respeito à segurança da instituição. Este irá, através da coleta e manipulação de informações sigilosas, protocolar investigações e operações a fim de preservar a instituição de quaisquer ameaças, sejam elas internas ou externas.

Artigo 2° - O Setor de Inteligência é formado por dois grupos, sendo eles:

I - Serviço Secreto - P2;
II - Grupamento de Ações Táticas Especiais

Artigo 3° - Para ser membro do P2 é necessário ter um histórico na qual tenha seguido todas as regras contidas na polícia e ser chamado pelo Alto Comando Supremo da RCC.

Artigo 4° - O P2 é superior e trabalha direta e indiretamente com o Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 5° - Para ser membro do Grupamento de Ações Táticas Especiais é necessário se formar com grau de excelência no Curso de Operações Especiais (COEsp).

Parágrafo único - As inscrições para o Curso de Operações Especiais (COEsp) são abertas apenas duas vezes ao ano. Podem ocorrer outras edições, caso a coordenação do Grupamento de Ações Táticas Especiais julgar necessário. Os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais têm jurisprudência do Alto Comando Supremo para agirem conforme julgarem necessário, independente do poder hierárquico, com os alunos que aceitaram os termos do Curso de Operações Especiais (COEsp).

Artigo 6° - O Setor de Inteligência possui jurisdição para investigar qualquer policial da RCC e realizar simulações de ataques em batalhões com autorização da Supremacia.

Artigo 7° - Numerações na missão são de uso exclusivo do Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 8° -  Os membros do Setor de Inteligência têm acesso a todos os quartos e dependências públicas da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, como corredores. Para isso, os membros devem ter o grupo de acesso de todos os corredores em seu perfil.

Artigo 9° -  Todo policial que for promovido ao oficialato do Corpo Militar ou receber a especialização intermediária no Corpo Executivo deverá, obrigatoriamente, preencher o formulário do fichamento presente na Central de Comunicação do Comando de Segurança Institucional.

Trecho proposto: 
Seção II - SETOR DE INTELIGÊNCIA (reformulação proposta):

SEÇÃO II
SETOR DE INTELIGÊNCIA

Artigo 1° - O Setor de Inteligência é superior em tudo que diz respeito à segurança da instituição. Este irá, através da coleta e manipulação de informações sigilosas, protocolar investigações e operações a fim de preservar a instituição de quaisquer ameaças, sejam elas internas ou externas.

§ 1° - O Setor de Inteligência possui jurisdição para investigar qualquer policial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC). 

§ 2° - Cabe ao Setor de Inteligência a realização de simulações de ataques em batalhões com a autorização do Alto Comando Supremo.

§ 3° - Os membros do Setor de Inteligência têm acesso à todos os quartos e dependências oficiais da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC). Para isso, tais policiais devem ser aceitos nos grupos de todos os corredores referentes às companhias, subcompanhias e demais órgãos.

Artigo 2° - O Setor de Inteligência é formado por dois grupos, sendo eles:

I - Serviço Secreto (P2);
II - Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE).

Artigo 3° - O Serviço Secreto é superior e trabalha direta e indiretamente com o Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Parágrafo único - Para ser membro do Serviço Secreto é necessário ter um histórico na qual tenha seguido todas as regras contidas na instituição e ser chamado pelo Alto Comando Supremo da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC).

Artigo 4° - Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE).

§ 1° - Para ser membro do Grupamento de Ações Táticas Especiais é necessário se formar com grau de excelência no Curso de Operações Especiais (COEsp).

§ 2° - As inscrições para o Curso de Operações Especiais (COEsp) são abertas apenas duas vezes ao ano. Podem ocorrer outras edições, caso a coordenação do Grupamento de Ações Táticas Especiais julgue como necessário. 

§ 3° - Os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais têm jurisprudência do Alto Comando Supremo para agirem conforme julgarem necessário, independente do poder hierárquico, com os alunos que aceitaram os termos do Curso de Operações Especiais (COEsp).

§ 4° - Numerações na missão são de uso exclusivo do Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Transposição do artigo 9° da SEÇÃO II - SETOR DE INTELIGÊNCIA passando a ser artigo 4° da SEÇÃO I - GENERALIDADES:

CAPÍTULO XIV
COMANDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SEÇÃO I
GENERALIDADES

Artigo 1° - O Comando de Segurança Institucional é responsável por toda a segurança da instituição, resguardando sua integridade física e moral, através do combate e neutralização de ameaças.

Artigo 2° - O Comando de Segurança Institucional é composto pelo Serviço Secreto - P2, Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) e Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas (RAIO).

Artigo 3° - O Comando de Segurança Institucional, junto ao Oficial da Guarda, são os únicos responsáveis pelo acionamento do Plano de Controle Emergencial.

Artigo 4° -  Todo policial que for promovido ao oficialato do Corpo Militar ou receber a especialização intermediária no Corpo Executivo deverá, obrigatoriamente, preencher o formulário do fichamento presente na Central de Comunicação do Comando de Segurança Institucional.

Considerações: Edição: organização de informações da Seção II - Setor de Inteligência.

Apesar de ser uma seção pequena, algumas informações que deveriam estar juntas, encontram-se misturadas. Para ser um trecho mais organizado, facilitando na sua compreensão, proponho esta edição. Transformei 9 artigos em apenas 4, cada qual:

Artigo 1° - Apresentação do Setor de Inteligência e seus direitos e deveres.
Artigo 2° - Apresentação de quais grupos formam o Setor de Inteligência.
Artigo 3° - Apresentação do Serviço Secreto e requisito para se tornar membro.
Artigo 4° - Apresentação do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE), como se tornar membro e também os direitos do grupo.

Abaixo estarei validando o argumento onde afirmo que há informações que deveriam estar juntas, mas que se encontram misturadas.
Artigos e incisos da mesma cor referem-se aos assuntos similares.

Mistura de informações:

SEÇÃO II
SETOR DE INTELIGÊNCIA

Artigo 1° - O Setor de Inteligência é superior em tudo que diz respeito à segurança da instituição. Este irá, através da coleta e manipulação de informações sigilosas, protocolar investigações e operações a fim de preservar a instituição de quaisquer ameaças, sejam elas internas ou externas.

Artigo 2° - O Setor de Inteligência é formado por dois grupos, sendo eles:

I - Serviço Secreto - P2;
II - Grupamento de Ações Táticas Especiais


Artigo 3° - Para ser membro do P2 é necessário ter um histórico na qual tenha seguido todas as regras contidas na polícia e ser chamado pelo Alto Comando Supremo da RCC.

Artigo 4° - O P2 é superior e trabalha direta e indiretamente com o Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 5° - Para ser membro do Grupamento de Ações Táticas Especiais é necessário se formar com grau de excelência no Curso de Operações Especiais (COEsp).

Parágrafo único - As inscrições para o Curso de Operações Especiais (COEsp) são abertas apenas duas vezes ao ano. Podem ocorrer outras edições, caso a coordenação do Grupamento de Ações Táticas Especiais julgar necessário. Os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais têm jurisprudência do Alto Comando Supremo para agirem conforme julgarem necessário, independente do poder hierárquico, com os alunos que aceitaram os termos do Curso de Operações Especiais (COEsp).

Artigo 6° - O Setor de Inteligência possui jurisdição para investigar qualquer policial da RCC e realizar simulações de ataques em batalhões com autorização da Supremacia.

Artigo 7° - Numerações na missão são de uso exclusivo do Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 8° -  Os membros do Setor de Inteligência têm acesso a todos os quartos e dependências públicas da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, como corredores. Para isso, os membros devem ter o grupo de acesso de todos os corredores em seu perfil.

Artigo 9° -  Todo policial que for promovido ao oficialato do Corpo Militar ou receber a especialização intermediária no Corpo Executivo deverá, obrigatoriamente, preencher o formulário do fichamento presente na Central de Comunicação do Comando de Segurança Institucional.

Desenvolvido por: Capitão LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 549/2020 - "Organização da Seção II - Setor de Inteligência.'' YMnmU4d
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