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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 544/2020 - "Adição em artigo sobre o Alto Comando Supremo'' IT693Sou um militar da PMRCC
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em Ter 24 Nov - 18:25
N° da proposta: 799

• Proposta de Lei (PL): Adição em artigo sobre o Alto Comando Supremo

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:
Atual:
Artigo 3° - Compete à Supremacia:

I - Realização dos pagamentos;
II - Manutenção e construção das dependências físicas;
III - Administração da instituição;
IV - Avaliação de recursos em última instância.

Trecho proposto:
Sugestão:
Artigo 3° - Compete à Supremacia:

I - Realização dos pagamentos;
II - Manutenção e construção das dependências físicas;
III - Administração da instituição;
IV - Avaliação de recursos em última instância.
V - Avaliação de projetos que não possuem jurisdição da Corregedoria.

Considerações: De fato, avaliação de projetos que não competem a jurisdição da corregedoria, competem a da Supremacia. Visto isso, é interessante adicionar esse trecho no artigo.

Desenvolvido por: Conselheiro Danspt
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 544/2020 - "Adição em artigo sobre o Alto Comando Supremo'' YMnmU4d
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