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Eu fiquei no BETA! #RCC2021
• Proposta de Lei (PL): Adição em artigo sobre o Alto Comando Supremo
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
- Atual:
- Artigo 3° - Compete à Supremacia:
I - Realização dos pagamentos;
II - Manutenção e construção das dependências físicas;
III - Administração da instituição;
IV - Avaliação de recursos em última instância.
Trecho proposto:
- Sugestão:
- Artigo 3° - Compete à Supremacia:
I - Realização dos pagamentos;
II - Manutenção e construção das dependências físicas;
III - Administração da instituição;
IV - Avaliação de recursos em última instância.V - Avaliação de projetos que não possuem jurisdição da Corregedoria.
Considerações: De fato, avaliação de projetos que não competem a jurisdição da corregedoria, competem a da Supremacia. Visto isso, é interessante adicionar esse trecho no artigo.
Desenvolvido por: Conselheiro Danspt
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado

