Proposta de Lei nº 538/2020 - ''Seção III - Localidades''

N° da proposta: 783

• Proposta de Lei (PL): ''Seção III - Localidades''

Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar

Trecho atual:

Atual:: SEÇÃO III
LOCALIDADES

Artigo 1° - A Sala de Estado é o local em que qualquer policial presente e ativo no batalhão que não esteja exercendo nenhuma das funções necessárias, ou subfunções do batalhão, deverá se encontrar. Mostrando-se apto a assumir qualquer função para qual for designado. É a área em que se encontram mais sofás. O policial que estiver presente na Sala de Estado não poderá ficar ausente ou inativo.

Artigo 2° - A Sala de Controle é o local em que estão inseridos os Operadores e o Auxiliar Operacional.

Artigo 3° - A Sala de Ausência deverá ser usada somente pelos praças quando forem se ausentar. Caso o policial se encontrar ocupando alguma função do batalhão, deverá pedir autorização para se ausentar. Caso esteja na Sala de Estado, deverá se dirigir sem a necessidade de pedir permissão ao Oficial da Guarda.

Artigo 4° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções, rebaixamentos ou punições, mas não se limita a isto.

Artigo 5° - O Salão Imperial é de uso exclusivo para Oficiais e, em casos excepcionais, para convidados e aliados. Ele também poderá ser utilizado para ausência.

Artigo 6° - A Área de Recrutas é o local onde os recrutas têm uma pré-instrução, enquanto aguardam um Instrutor para dar sua aula, encontrando-se na companhia de um Sentinela.

Parágrafo único - Na ausência de membros da companhia dos Instrutores, cabe aos Oficiais do Corpo Militar ou aos Oficiais do Corpo Executivo com Especialização Intermediária a aplicação da instrução inicial.

Trecho proposto:

Proposto:: SEÇÃO III
LOCALIDADES

Artigo 1° - A Sala de Estado é o local em que qualquer policial presente e ativo no batalhão que não esteja exercendo nenhuma das funções necessárias, ou subfunções do batalhão, deverá se encontrar. Mostrando-se apto a assumir qualquer função para qual for designado. É a área em que se encontram mais sofás. O policial que estiver presente na Sala de Estado não poderá ficar ausente ou inativo.

Artigo 2° - A Sala de Controle é o local em que estão inseridos os Operadores e o Auxiliar Operacional.

Artigo 3° - A Sala de Ausência deverá ser usada somente pelos praças quando forem se ausentar. Caso o policial se encontrar ocupando alguma função do batalhão, deverá pedir autorização para se ausentar. Caso esteja na Sala de Estado, deverá se dirigir sem a necessidade de pedir permissão ao Oficial da Guarda.

Artigo 4° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções, rebaixamentos ou punições, mas não se limita a isto.

Artigo 5° - O Salão Imperial é de uso exclusivo para Oficiais e, em casos excepcionais, para convidados e aliados. Ele também poderá ser utilizado para ausência.

Artigo 6° - A Área de Recrutas é o local onde os recrutas têm uma pré-instrução, enquanto aguardam um Instrutor para dar sua aula, encontrando-se na companhia de um Sentinela.

Parágrafo único - Na ausência de membros da companhia dos Instrutores, cabe aos Oficiais do Corpo Militar ou aos Oficiais do Corpo Executivo com Especialização Intermediária adicionarem os civis e levarem à um quarto privado para a Instrução Inicial (Para acessar o script da aula: Clique aqui)

Considerações: O projeto consiste em fazer uma modificação no parágrafo acima, onde é considerado incompleto pelo motivo de não repassar uma informação tão ampla, na qual é dita que os Oficiais CM e/ou Corpo Executivo com Especialização devem aplicar a Instrução Inicial na ausência de Instrutores, no entanto, não é dito o que se fazer após isso, tendo em vista que também não há nada registrado em nenhum documento/cursos que um praça realiza até o Oficialato, acho essencial essa regra no documento ser passada de forma mais compreensível e clara. Caso aprovado, evitaria que tenentes de primeira carreira ou até mesmo outros oficiais se perdessem após ordem dada para tal. Vale ressaltar que deixei o link do script que se encontra no sub-fórum de oficiais no final do parágrafo, algo que deixaria mais fácil e rápido de leitura e encaminhamento.

Desenvolvido por: General caboluis
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado