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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 535/2020 - "Para facilitar a leitura.'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 535/2020 - "Para facilitar a leitura.'' BRA19 Revolução Policial
Proposta de Lei nº 535/2020 - "Para facilitar a leitura.'' UK387 Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 535/2020 - "Para facilitar a leitura.'' PT732 Exército Habbo
Ter 24 Nov 2020, 17:14
N° da proposta: 778

• Proposta de Lei (PL): Para facilitar a leitura.

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual: 
Spoiler:

CAPÍTULO VI
HIERARQUIA

Artigo 1° - A Polícia Revolução Contra o Crime possui em sua constituição duas divisões: o Corpo Militar e o Corpo Executivo. Constituídas por 12 patentes e por 22 cargos, respectivamente.

Artigo 2° - Hierarquia do Corpo Militar da Polícia Revolução Contra o Crime:

Corpo de Oficiais:

Comandante-Geral
Comandante
Marechal
General
Coronel
Capitão
Tenente

Corpo de Praças:

Aspirante a Oficial
Subtenente
Sargento
Cabo
Soldado

Artigo 3° - Hierarquia do Corpo Executivo da Polícia Revolução Contra o Crime:

Equivalência dos Cargos Executivos às patentes Militares:

Cargos Oficiais:

Chanceler - Comandante-Geral
Acionista majoritário - Comandante
Presidente - Comandante
Executive - Marechal
VIP - Marechal

Orientador - General
Conselheiro - General

Vice-Presidente Geral - Coronel
Vice-Presidente - Coronel

Ministro-Geral - Capitão
Ministro - Capitão

Coordenador-Geral - Tenente
Coordenador - Tenente


Cargos Praças:

Supervisor-Geral - Aspirante a Oficial
Supervisor - Aspirante a Oficial

Diretor-Geral - Subtenente
Diretor - Subtenente

Subdiretor - Sargento
Advogado - Sargento
Inspetor-Geral - Cabo
Inspetor - Cabo
Sócio - Soldado

Artigo 4° -  Venda e contrato de cargos:

I - O cargo de Sócio pode ser adquirido por meio de contratações, realizadas pelo Esquadrão do Corpo Executivo ou pela Diretoria (somente na ausência de membros do Esquadrão do Corpo Executivo). O responsável pela contratação de um exonerado deverá ser punido com 50 medalhas efetivas negativas;
II - Quaisquer descontos na aquisição de cargos devem ser permitidos pelos Comandantes Supremos;
III - Os executivos que desejam upar o cargo só pagarão a diferença entre o atual e o qual deseja.

Valores dos cargos do Corpo Executivo:

Chanceler - 5000 câmbios
Acionista Majoritário - 3500 câmbios
Presidente - 2500 câmbios
Executive - 1500 câmbios
VIP - 1000 câmbios
Orientador - 800 câmbios
Conselheiro - 500 câmbios
Vice-Presidente Geral - 300 câmbios
Vice-Presidente - 200 câmbios
Ministro-Geral - 120 câmbios
Ministro - 100 câmbios
Coordenador-Geral - 90 câmbios
Coordenador - 70 câmbios
Supervisor-Geral - 60 câmbios
Supervisor - 50 câmbios
Diretor-Geral - 45 câmbios
Diretor - 35 câmbios
Subdiretor - 30 câmbios
Advogado - 25 câmbios
Inspetor-Geral - 20 câmbios
Inspetor - 10 câmbios
Sócio - 5 câmbios


Artigo 5° - O intuito de limitar o número de vagas em patentes é promover a organização militar e aumentar o nível de qualidade e capacitação dos Oficiais. Para tal, segue abaixo as descrições com relação às vagas de cada posto:

Comandante-Geral: 4 vagas / Chanceler promovido: 6 vagas
Comandante: 6 vagas
Marechal: 14 vagas
General: 16 vagas
Coronel: 20 vagas
Capitão: 22 vagas
Tenente: 25 vagas

Artigo 6° - É proibida a transferência de cargo para patente, ou seja, de Corpo Executivo para Corpo Militar e vice-versa. Caso o policial deseje mudar de corpo, este terá que efetuar o desligamento/reforma em seu atual corpo ou efetuar a sua compra de cargo, caso a mudança seja do Corpo Militar para o Corpo Executivo.

Trecho proposto: 
Spoiler:

CAPÍTULO VI
HIERARQUIA

Artigo 1° - A Polícia Revolução Contra o Crime possui em sua constituição duas divisões: o Corpo Militar e o Corpo Executivo. Constituídas por 12 patentes e por 22 cargos, respectivamente.

Artigo 2° - Hierarquia do Corpo Militar da Polícia Revolução Contra o Crime:

Corpo de Praças:

Soldado
Cabo
Sargento
Subtenente
Aspirante a Oficial

Corpo de Oficiais: 

Tenente
Capitão
Coronel
General
Marechal
Comandante
Comandante-Geral

Artigo 3° - Hierarquia do Corpo Executivo e sua equivalência com o Corpo Militar da Polícia Revolução Contra o Crime:

Equivalência entre os cargos do Corpo Executivo e as patentes do Corpo Militar

Cargos Praças:

Sócio - Soldado
Inspetor - Cabo
Inspetor-Geral - Cabo
Advogado - Sargento
Subdiretor - Sargento
Diretor - Subtenente
Diretor-Geral - Subtenente
Supervisor - Aspirante a Oficial
Supervisor-Geral - Aspirante a Oficial

Cargos Oficiais:

Coordenador - Tenente
Coordenador-Geral - Tenente
Ministro - Capitão
Ministro-Geral - Capitão
Vice-Presidente - Coronel
Vice-Presidente Geral - Coronel
Conselheiro - General
Orientador - General
Vip - Marechal
Executive - Marechal
Presidente - Comandante
Acionista Majoritário - Comandante
Chanceler - Comandante-Geral

Artigo 4° -  Venda e contrato de cargos:

I - O cargo de Sócio pode ser adquirido por meio de contratações, realizadas pelo Esquadrão do Corpo Executivo ou pela Diretoria (somente na ausência de membros do Esquadrão do Corpo Executivo). O responsável pela contratação de um exonerado deverá ser punido com 50 medalhas efetivas negativas;
II - Quaisquer descontos na aquisição de cargos devem ser permitidos pelos Comandantes Supremos;
III - Os executivos que desejam upar o cargo só pagarão a diferença entre o atual e o qual deseja.

Valores dos cargos do Corpo Executivo:

Sócio - 5 câmbios
Inspetor - 10 câmbios
Inspetor-Geral - 20 câmbios
Advogado - 25 câmbios
Subdiretor - 30 câmbios
Diretor - 35 câmbios
Diretor-Geral - 45 câmbios
Supervisor - 50 câmbios 
Supervisor-Geral - 60 câmbios
Coordenador - 70 câmbios
Coordenador-Geral - 90 câmbios
Ministro - 100 câmbios
Ministro-Geral - 120 câmbios 
Vice-Presidente - 200 câmbios 
Vice-Presidente Geral - 300 câmbios
Conselheiro - 500 câmbios
Orientador - 800 câmbios 
Vip - 1000 câmbios
Executive - 1500 câmbios
Presidente - 2500 câmbios
Acionista Majoritário - 3500 câmbios
Chanceler - 5000 câmbios

Artigo 5° - O intuito de limitar o número de vagas em patentes é promover a organização militar e aumentar o nível de qualidade e capacitação dos Oficiais. Para tal, segue abaixo as descrições com relação às vagas de cada posto:

Tenente: 25 vagas
Capitão: 22 vagas
Coronel: 20 vagas
General: 16 vagas
Marechal: 14 vagas
Comandante: 6 vagas
Comandante-Geral: 4 vagas / Chanceler promovido: 6 vagas

Artigo 6° - É proibida a transferência de cargo para patente, ou seja, de Corpo Executivo para Corpo Militar e vice-versa. Caso o policial deseje mudar de corpo, este terá que efetuar o desligamento/reforma em seu atual corpo ou efetuar a sua compra de cargo, caso a mudança seja do Corpo Militar para o Corpo Executivo.

Considerações: Edição: ordem das patentes e cargos.

A leitura dos documentos normalmente é feita de cima para baixo. Portanto, vejo como cabível alterar a ordem das patentes e dos cargos, facilitando que a leitura comece da menor (soldado/sócio) e termine na maior (comandante-geral/chanceler), tratando-se da hierarquia. Alguns trechos do Código de Conduta Militar já utilizam esta ordem, ou seja, facilitaria também na uniformização deste padrão.

Exemplos:

Exemplo 1:
Artigo 3° - Deve-se executar uma soma dos dias mínimos para promoção aos dias de sua última promoção/rebaixamento/aumento de cargo/entrada na instituição. Listados abaixo os dias mínimos para promoções:

§ 1° - Militares do Corpo Militar:

Soldado - Cabo: 0 dias de serviços prestados;
Cabo - Sargento: 03 dias de serviços prestados;
Sargento - Subtenente: 05 dias de serviços prestados;
Subtenente - Aspirante a Oficial: 05 dias de serviços prestados;
Aspirante a Oficial - Tenente: 10 dias de serviços prestados;
Tenente - Capitão: 15 dias de serviços prestados;
Capitão - Coronel: 20 dias de serviços prestados;
Coronel - General: 25 dias de serviços prestados;
General - Marechal: 30 dias de serviços prestados;
Marechal - Comandante: 30 dias de serviços prestados
Comandante - Comandante-geral: 30 dias de serviços prestados.

§ 2° - Executivos do Corpo Executivo:

Sócio - Inspetor: 0 dias de serviços prestados;
Inspetor - Inspetor-Geral: 01 dia de serviços prestados;
Inspetor-Geral - Advogado: 02 dias de serviços prestados;
Advogado - Subdiretor: 02 dias de serviços prestados;
Subdiretor - Diretor: 03 dias de serviços prestados;
Diretor - Diretor-Geral: 02 dias de serviços prestados;
Diretor-Geral - Supervisor: 03 dias de serviços prestados;
Supervisor - Supervisor-Geral: 05 dias de serviços prestados;
Supervisor-Geral - Coordenador: 05 dias de serviços prestados;
Coordenador - Coordenador-Geral: 07 dias de serviços prestados;
Coordenador-geral - Ministro: 08 dias de serviços prestados;
Ministro - Ministro-Geral: 09 dias de serviços prestados;
Ministro-geral - Vice-Presidente: 11 dias de serviços prestados;
Vice-Presidente - Vice-Presidente Geral: 12 dias de serviços prestados;
Vice-Presidente Geral - Conselheiro: 13 dias de serviços prestados;
Conselheiro - Orientador: 15 dias de serviços prestados;
Orientador - VIP: 15 dias de serviços prestados;
VIP - Executive: 15 dias de serviços prestados;
Executive - Presidente: 15 dias de serviços prestados;
Presidente - Acionista Majoritário: 15 dias de serviços prestados;
Acionista Majoritário - Chanceler: 15 dias de serviços prestados.

Exemplo 2:

Artigo 1° - Cada patente/cargo possui um salário, abaixo segue a lista de valores atual:

Valores:

• Soldado - 1 moeda;
• Cabo - 2 moedas;
• Sargento - 3 moedas;
• Subtenente - 4 moedas;
• Aspirante a Oficial - 5 moedas;
• Tenente - 6 moedas;
• Capitão - 7 moedas;
• Coronel - 8 moedas;
• General - 9 moedas;
• Marechal - 10 moedas;
• Comandante - 11 moedas;
• Comandante-geral - 12 moedas;

Desenvolvido por: Capitão LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


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