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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 534/2020 - "Permanência da irregularidade.'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 534/2020 - "Permanência da irregularidade.'' BRA19Revolução Policial
Proposta de Lei nº 534/2020 - "Permanência da irregularidade.'' UK387Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 534/2020 - "Permanência da irregularidade.'' PT732Exército Habbo
em Ter 24 Nov 2020 - 18:13
N° da proposta: 777

• Proposta de Lei (PL): Permanência da irregularidade.

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual: 
Artigo 4° - Todos os policiais ativos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, a partir de Sargento/Advogado, devem permanecer sempre em modo online e com visibilidade do perfil (cabos/equivalência que estiverem em uma companhia ou subcompanhia também estão inclusos na regra).

§ 1° - Caso o militar seja praça deve, em primeiro caso, ser orientado para manter a visibilidade ou perfil online e, em deliberada reincidência, sofrer um rebaixamento a cada 24 horas. Caso o militar seja oficial, sofrerá um rebaixamento a cada 24 horas sem prévia orientação.

Trecho proposto: 
Artigo 4° - Todos os policiais ativos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, a partir de Sargento/Advogado, devem permanecer sempre em modo online e com visibilidade do perfil (cabos/equivalência que estiverem em uma companhia ou subcompanhia também estão inclusos na regra).

§ 1° - Caso o militar seja praça deve, em primeiro caso, ser orientado para manter a visibilidade ou perfil online e, em deliberada reincidência ou permanência da irregularidade, sofrer um rebaixamento a cada 24 horas. Caso o militar seja oficial, sofrerá um rebaixamento a cada 24 horas sem prévia orientação.

Considerações: Enviei esta adição junto com um outro parágrafo na semana passada. O parágrafo foi o ponto crítico, mas observei que alguns corregedores recomendaram que eu enviasse apenas a implementação do segundo parágrafo (proposta acima). 

Pode acontecer do militar receber o aviso, mas não desfazer a irregularidade (pôr o modo online ou permitir a visibilidade do perfil).
Para abranger tal ponto vulnerável, proponho esta adição.

Desenvolvido por: Capitão LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei nº 534/2020 - "Permanência da irregularidade.'' YMnmU4d
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