Seja bem-vindo ao fórum!
A RCC é você - Juntos fazemos história, fique no Habbo Beta!
Junte-se ao nosso canal no Discord!
ESPECIAL HARRY POTTER: Chegou a hora de selecionar a sua casa!
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!
RCC Podcast - Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
Compartilhe
BrockLesnar:
BrockLesnar:
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 1645
Patente : Comandante Geral
Idade : 20
Localização : Brasília - DF

Emblemas : Proposta de Lei nº 523/2020 - "Adição de inciso no artigo que versa sobre a proibição de certas missões" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 523/2020 - "Adição de inciso no artigo que versa sobre a proibição de certas missões" BRA19Revolução Policial
Proposta de Lei nº 523/2020 - "Adição de inciso no artigo que versa sobre a proibição de certas missões" UK387Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 523/2020 - "Adição de inciso no artigo que versa sobre a proibição de certas missões" PT732Exército Habbo
em Ter Nov 17, 2020 2:54 pm
N° da proposta: 741

• Proposta de Lei (PL): "Adição de inciso no artigo que versa sobre a proibição de certas missões"

Tipo: ( X ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais - Capítulo IX - Seção I

Trecho atual:
Artigo 12 - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:

I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções;
III - Envio de projetos para os órgãos e autoridades da Polícia RCC.

Trecho proposto:
Artigo 12 - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:

I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções;
III - Envio de projetos para os órgãos e autoridades da Polícia RCC;
IV - Obrigar o militar a auxiliar um subalterno. Essa prerrogativa não se aplica às missões que versam sobre avaliação de desempenho do subalterno.

Considerações: Um dos pilares do militarismo requer que os subalternos procurem seus superiores quando tiverem dúvidas ou precisarem de qualquer auxílio. Desse modo, superior não corre atrás de subalterno. Como não se deve mandar um superior auxiliar um subalterno só porque está sem nada a fazer, também não pode obrigá-lo a auxiliar um subalterno passando uma missão, o que vai contra o princípio citado, além coagi-lo a realizar tal empreitada. No entanto, as avaliações e os relatórios de avaliações não são pontos influenciados pelo preceito versado anteriormente. Desse modo, não faz sentido proibi-los. Portanto, envio a Proposta de Lei em questão, a fim de manter intacto o princípio do militarismo, proibindo aquilo que vem sendo discorrido nos últimos dias.

Desenvolvido por: Marechal mourelle
Encaminhado à: Corregedoria.


Proposta de Lei nº 523/2020 - "Adição de inciso no artigo que versa sobre a proibição de certas missões" YMnmU4d
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum