- BrockLesnar:Administrador
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Patente : Comandante Geral
Idade : 20
Localização : Brasília - DF
Emblemas :Sou um militar da PMRCC
Revolução Policial
Distintivo de Sheriff
Exército Habbo
• Proposta de Lei (PL): Edição: todos os oficiais em CIA.
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
Artigo 3° - Fica definido aqui que todo Oficial deve estar incluído em uma Companhia, caso seja do Corpo Militar ou Corpo Executivo portador de Especialização Intermediária.
Parágrafo único - Todo oficial do Corpo Militar e Oficial do Corpo Executivo portador de Especialização Intermediária possuem até 7 dias para ingressarem uma companhia, salvo policiais em licença e Reserva. No caso do Corpo Militar, o não cumprimento desta norma enquadra o militar como insuficiente para a patente. Enquanto que no Corpo Executivo, o não cumprimento desta norma resultará na regressão de especialização.
Trecho proposto:
Artigo 3° - Fica definido aqui que todos os oficiais do Corpo Militar e do Corpo Executivo (com especialização intermediária ou superior) deverão ingressar numa companhia em até 07 dias. Apenas haverá exceção aos policiais em licença de serviço ou reserva.
Parágrafo único - Os oficiais que não acatarem esta normativa serão punidos conforme seus corpos:
I - Oficiais do Corpo Militar: rebaixamento por insuficiência para a patente;
II - Oficiais do Corpo Executivo: regresso de especialização.
Considerações: Por ser um parágrafo único muito extenso, vejo como válida uma edição para separar as informações e melhorar sua apresentação. Além do mais, é necessário deixar registrado que oficiais do Corpo Executivo com especialização superior também se enquadram na normativa.
Desenvolvido por: Capitão LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.

