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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 517/2020 - "Adição no Artigo 4º do Capítulo V - Seção I" IT693Sou um militar da PMRCC
Ter 17 Nov - 17:42
N° da proposta: 725

• Proposta de Lei (PL): "Adição no Artigo 4º do Capítulo V - Seção I"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: 
Atual:
Artigo 5° - O Auxiliar Operacional é o responsável por manter os operadores atentos às suas funções e aos comandos que forem dados na base, sendo também o encarregado de substituir um operador caso este tenha que sair ou ficar ausente.

§ 1° - O Auxiliar Operacional deverá ser obrigatoriamente o policial de maior patente/cargo presente na sala ou par do operador de maior patente/cargo.

§ 2° - Caso membros do Grupo Organizado de Polícias Habbianas (GOPH) queiram adentrar ao batalhão, o Auxiliar Operacional ficará responsável por conferir na listagem de exonerados no RCC System, salvo casos quando o batalhão for o Auxiliar que, no caso, o operador 2 estará responsável por isso.

§ 3° - Cabe ao Auxiliar Operacional verificar, com o Operador 3 e o Operador 4, se o indivíduo que está solicitando o acesso ao batalhão é irregular, sendo este identificado como fake ou exonerado. Caso a entrada de um indivíduo irregular seja realizada, o Auxiliar Operacional e o Operador responsável deverão ser punidos com o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas.

§ 4° - Para ocupar a função de Auxiliar Operacional, sendo do Corpo Militar, é dever do policial ter patente igual ou superior a Sargento, possuir o "Curso de Formação de Sargentos", aplicado pela companhia dos Treinadores, concluído, encontrando-se este confirmado no RCC System.

§ 5° - Para ocupar a função de Auxiliar Operacional, sendo do Corpo Executivo, é dever do policial ter cargo igual ou superior a Advogado, possuir a "Aula de Praças Avançada", aplicada pela companhia Escola de Formação de Executivos, concluída, encontrando-se este confirmado no RCC System.

Trecho proposto: 

Proposto:

Artigo 5° - O Auxiliar Operacional é o responsável por manter os operadores atentos às suas funções e aos comandos que forem dados na base, sendo também o encarregado de substituir um operador caso este tenha que sair ou ficar ausente.

§ 1° - O Auxiliar Operacional deverá ser obrigatoriamente o policial de maior patente/cargo presente na sala ou par do operador de maior patente/cargo.

§ 2° - Caso membros do Grupo Organizado de Polícias Habbianas (GOPH) queiram adentrar ao batalhão, o Auxiliar Operacional ficará responsável por conferir na listagem de exonerados no RCC System, salvo casos quando o batalhão for o Auxiliar que, no caso, o operador 2 estará responsável por isso.

§ 3° - Cabe ao Auxiliar Operacional verificar, com o Operador 3 e o Operador 4, se o indivíduo que está solicitando o acesso ao batalhão é irregular, sendo este identificado como fake ou exonerado. Caso a entrada de um indivíduo irregular seja realizada, o Auxiliar Operacional e o Operador responsável deverão ser punidos com o acréscimo de 50 medalhas efetivas negativas.

§ 4° - Para ocupar a função de Auxiliar Operacional, sendo do Corpo Militar, é dever do policial ter patente igual ou superior a Sargento, possuir o "Curso de Formação de Sargentos", aplicado pela companhia dos Treinadores, concluído, encontrando-se este confirmado no RCC System.

§ 5° - Para ocupar a função de Auxiliar Operacional, sendo do Corpo Executivo, é dever do policial ter cargo igual ou superior a Advogado, possuir a "Aula de Praças Avançada", aplicada pela companhia Escola de Formação de Executivos, concluída, encontrando-se este confirmado no RCC System.

§ 6° -Não é permitido que o Auxiliar Operacional repasse seu posto a outro policial, sendo a designação de policiais para esta função exclusividade do Oficial da Guarda.

Considerações: A fim de evitar brechas para possíveis monopólios da função de Auxiliar Operacional por um determinado grupo de pessoas, faz-se necessário que o controle da função seja executado exclusivamente pelo OG, assim como ocorre com a função de CG. Além disso, é importante destacar que atualmente é comum a prática de troca de Auxiliar Operacional sem a designação do OG. Desta forma, inviabilizará de forma significativa que policiais, por vínculos de amizade ou não, revezem o comando da sala de controle, e evidenciará casos onde o Oficial da Guarda é parcial na escolha do novo responsável pela função.

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Proposta de Lei nº 517/2020 - "Adição no Artigo 4º do Capítulo V - Seção I" YMnmU4d
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