- BrockLesnar:Administrador
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Emblemas :Sou um militar da PMRCC
Revolução Policial
Distintivo de Sheriff
Exército Habbo
• Proposta de Lei (PL): CG superior ao OG - caso isolado.
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
§ 1° - O Cabo da Guarda deverá ser obrigatoriamente par ou subalterno ao Oficial da Guarda. Em casos isolados em que apenas um policial detém direitos em base (sendo Sargento/Advogado+) e não haver subalternos, o Oficial da Guarda também poderá ser subalterno ao Cabo da Guarda.
Trecho proposto:
§ 1° - O Cabo da Guarda deverá ser obrigatoriamente par ou subalterno ao Oficial da Guarda. Haverá exceção nos seguintes casos:
I - Apenas um policial possuindo direitos, sendo ele sargento/advogado e não tiver pares aptos.
II - Apenas um policial possuindo direitos, sendo ele subtenente+ ou subdiretor+ e não tiver inferiores (a partir de sargento/advogado) ou pares aptos.
Considerações: Há o seguinte trecho no atual parágrafo: ''(sendo Sargento/Advogado+) e não haver subalternos'', ou seja, é um erro na trasparência do parágrafo, visto que subalternos a sargento/advogado não podem assumir o Cabo da Guarda. Além disso, são dois casos que podem proporcionar o fato do Cabo da Guarda ser superior ao Oficial da Guarda, não apenas um caso isolado.
Desenvolvido por: Capitão LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.

