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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 504/2020 - "Edição do CCM: Capítulo II, Artigo 5°." IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 504/2020 - "Edição do CCM: Capítulo II, Artigo 5°." BRA19Revolução Policial
Proposta de Lei nº 504/2020 - "Edição do CCM: Capítulo II, Artigo 5°." UK387Distintivo de Sheriff
Proposta de Lei nº 504/2020 - "Edição do CCM: Capítulo II, Artigo 5°." PT732Exército Habbo
em Ter 17 Nov - 14:22
N° da proposta: 680

• Proposta de Lei (PL): "Edição do CCM: Capítulo II, Artigo 5°."

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Artigo 5° - Dentro dos batalhões e no Corredor Principal da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório que o policial mantenha-se ativo. Sendo proibido, portanto, o estado inativo - "Zzz"-  nas funções, sala de estado e corredor principal.

§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência que não tiver concluído o curso de CFC/API e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído o curso de CFC/API e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado ou Corredor Principal (quando fora de atividade).
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).

Trecho proposto:

Artigo 5° - Dentro dos batalhões e no Corredor Principal da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório que o policial mantenha-se ativo. Sendo proibido, portanto, o estado inativo - "Zzz"-  nas funções, sala de estado e corredor principal.

§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência que não tiver concluído o curso de CFC1/API e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído o curso de CFC1/API e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado ou Corredor Principal (quando fora de atividade).
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).

Considerações: Um cabo ao concluir o CFC1 já está ciente das regras da instituição. No CFC2 ele irá aprender apenas sobre o funcionamento do fórum/system. Portanto, solicito que a alteração seja feita. Visto que, o cabo já foi instruído sobre isso no CFC1. Logo, se altera apenas o inciso 1° e 2° do Artigo 5° do Capítulo II.

Desenvolvido por: Aspirante a Oficial PedrolHenrique
Encaminhado à: Corregedoria.


Proposta de Lei nº 504/2020 - "Edição do CCM: Capítulo II, Artigo 5°." YMnmU4d
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