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BrockLesnar:
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Emblemas : Proposta de Lei nº 502/2020 - "Alteração nas normativas da Especialização Básica" IT693Sou um militar da PMRCC
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Proposta de Lei nº 502/2020 - "Alteração nas normativas da Especialização Básica" PT732Exército Habbo
em Ter 17 Nov - 14:19
N° da proposta: 669

• Proposta de Lei (PL): Alteração nas normativas da Especialização Básica

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições gerais

Trecho atual:

Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):

- Ter concluído a Aula de Formação de Praças (AFP) ou a Avaliação Periódica do Corpo Executivo, a Aula de Segurança (SEG) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG).
- Ter 08 dias no Corpo Executivo.
- Possuir um cargo igual ou maior a diretor.

Trecho proposto:

Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):

- Ter concluído a Aula de Formação de Praças (AFP) ou a Avaliação Periódica do Corpo Executivo (AvCE), a Aula de Segurança (SEG) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG).
- Ter 08 dias no Corpo Executivo.
- Possuir um cargo igual ou maior a diretor.

Parágrafo único - Os executivos que concluir a Avaliação Periódica do Corpo Executivo (AvCE) estão isentos da necessidade de oito (8) dias no corpo executivo.

Considerações: O texto acima mencionado deixa a atender que ao completar a AvCE o executivo também precisa esperar os oitos (8) dias no corpo executivo, a qual não é esse o objetivo da avaliação e sim facilitar alguns processos a ex-membros do corpo executivo. Junto com isso padronizei o primeiro item, colocando a sigla da avaliação, dado isso encaminho esse projeto de lei a corregedoria

Desenvolvido por: Presidente guilhefran1
Encaminhado à: Corregedoria


Proposta de Lei nº 502/2020 - "Alteração nas normativas da Especialização Básica" YMnmU4d
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