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SoujiKen
SoujiKen
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Emblemas : Proposta de Lei nº 485/2020 - "Da postagem de executivos a terceiros" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 485/2020 - "Da postagem de executivos a terceiros" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Qua 11 Nov - 15:10
N° da proposta: 666

• Proposta de Lei (PL): "Da postagem de executivos a terceiros"

Tipo: (  ) Adição   (X) Edição   (X) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:

§ 1° - Oficiais do Corpo Executivo só poderão postar em nome de seus superiores, caso possuam alguma especialização.

§ 2° - Apenas oficiais podem realizar a postagem de desligamentos honrosos e reformas quando solicitados por terceiros. Oficiais do Corpo Executivo deverão portar no mínimo Especialização Básica para postarem desligamentos honrosos em nome de terceiros.


Trecho proposto:

§ 1° - Oficiais do Corpo Executivo só poderão postar em nome de terceiros, caso possuam alguma especialização.

§ 2° - Apenas Oficiais  podem realizar a postagem de desligamentos honrosos e reformas quando solicitados por terceiros.

Considerações: Tal alteração visa retirar informações repetidas, com a alteração no § 1º torna-se desnecessário a segunda frase do § 2º. Além de tal escrita e leitura ficar mais objetiva e dinâmica.

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Veredito: Aprovado
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