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SoujiKen
SoujiKen
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Emblemas : Proposta de Lei nº 495/2020 - "Compactação do artigo de venda/contrato de cargos." IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 495/2020 - "Compactação do artigo de venda/contrato de cargos." NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Qua 11 Nov 2020, 15:00
N° da proposta: 645

• Proposta de Lei (PL): Compactação do artigo de venda/contrato de cargos.

Tipo: ( ) Adição   (x) Edição   ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

CAPÍTULO VI
HIERARQUIA

Artigo 4° - Valores dos cargos do Corpo Executivo:

Chanceler - 5000 câmbios
Acionista Majoritário - 3500 câmbios
Presidente - 2500 câmbios
Executive - 1500 câmbios
VIP - 1000 câmbios
Orientador - 800 câmbios
Conselheiro - 500 câmbios
Vice-Presidente Geral - 300 câmbios
Vice-Presidente - 200 câmbios
Ministro-Geral - 120 câmbios
Ministro - 100 câmbios
Coordenador-Geral - 90 câmbios
Coordenador - 70 câmbios
Supervisor-Geral - 60 câmbios
Supervisor - 50 câmbios
Diretor-Geral - 45 câmbios
Diretor - 35 câmbios
Subdiretor - 30 câmbios
Advogado - 25 câmbios
Inspetor-Geral - 20 câmbios
Inspetor - 10 câmbios
Sócio - 5 câmbios

§ 1° - O cargo de Sócio pode ser adquirido por meio de contratações, realizadas pelo Esquadrão do Corpo Executivo ou pela Diretoria (somente na ausência de membros do Esquadrão do Corpo Executivo). O responsável pela contratação de um exonerado deverá ser punido com 50 medalhas efetivas negativas.

§ 2° - Quaisquer descontos na aquisição de cargos devem ser permitidos pelos Comandantes Supremos.

§ 3° - Os executivos que desejam upar o cargo só pagarão a diferença entre o atual e o qual deseja.

Trecho proposto:

CAPÍTULO VI
HIERARQUIA

Artigo 4º - Venda e contrato de cargos:

I - O cargo de Sócio pode ser adquirido por meio de contratações, realizadas pelo Esquadrão do Corpo Executivo ou pela Diretoria (somente na ausência de membros do Esquadrão do Corpo Executivo). O responsável pela contratação de um exonerado deverá ser punido com 50 medalhas efetivas negativas;
II - Quaisquer descontos na aquisição de cargos devem ser permitidos pelos Comandantes Supremos;
III - Os executivos que desejam upar o cargo só pagarão a diferença entre o atual e o qual deseja.

Valores dos cargos do Corpo Executivo:
Chanceler - 5000 câmbios
Acionista Majoritário - 3500 câmbios
Presidente - 2500 câmbios
Executive - 1500 câmbios
VIP - 1000 câmbios
Orientador - 800 câmbios
Conselheiro - 500 câmbios
Vice-Presidente Geral - 300 câmbios
Vice-Presidente - 200 câmbios
Ministro-Geral - 120 câmbios
Ministro - 100 câmbios
Coordenador-Geral - 90 câmbios
Coordenador - 70 câmbios
Supervisor-Geral - 60 câmbios
Supervisor - 50 câmbios
Diretor-Geral - 45 câmbios
Diretor - 35 câmbios
Subdiretor - 30 câmbios
Advogado - 25 câmbios
Inspetor-Geral - 20 câmbios
Inspetor - 10 câmbios
Sócio - 5 câmbios

Considerações: No caput. VI e atuais artigos 2 e 3, são apresentadas as hierarquias dos Corpos Militar e Executivo e, logo abaixo, é apresentado o quadro de valores dos cargos, consequentemente "repetindo" a mostra da hierarquia executiva, o que torna a sequência de artigos visualmente "cheia". A proposta é remodelar todo o Art. 4º de modo que ele fique mais prático, ou seja, sua descrição pode mesclar a questão de contrato e venda de cargos e as demais normas, as apresentando em incisos e deixando quadro de valores no spoiler, diminuindo o espaço ocupado e tornando o visual do artigo mais limpo e prático.

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Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado
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