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SoujiKen
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Patente : Comandante Geral
Emblemas : Proposta de Lei nº 490/2020 - "REALOCAÇÃO E REMOÇÃO DE ARTIGO" IT693Sou um militar da PMRCC
Qua 11 Nov - 14:45
N° da proposta: 633

• Proposta de Lei (PL): REALOCAÇÃO E REMOÇÃO DE ARTIGO

Tipo: (  ) Adição   (x) Edição   (x) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo III - Política de Baixa e Reintegração

Trecho atual:

CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS

Art. 6° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo I do Código de Conduta Militar.  

Parágrafo Único - A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.


Trecho proposto:

CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS

Art. 6º - A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.

Considerações: O atual Art. 6º é desnecessário, visto que o próprio Art. 7º apresenta as normas de modo mais específico quanto a utilização dos grupos correspondentes e visuais permitidos, sendo assim, proponho a remoção deste, assim como a alteração do "parágrafo único" que fica logo em baixo, tornando-o o "novo" Art. 6º.

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Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado
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