Proposta de Lei nº 489/2020 - "ADIÇÃO EM INCISOS"

N° da proposta: 632

• Proposta de Lei (PL): ADIÇÃO EM INCISOS

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo III - Política de Baixa e Reintegração

Trecho atual:


Art. 7° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados deverão estar de acordo com os seguintes termos:

I - fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
II - missão concordante o modelo e normas a seguir:

a) [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou]
b) não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
c) apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.

III - grupo "[RCC] Oficiais Reformados" favoritado.

Trecho proposto:


Art. 7° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados e veteranos deverão estar de acordo com os seguintes termos:

I - Fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
II - Missões concordantes ao modelo e normas a seguir:

a) [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou] ou [RCC] Veterano
b) não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
c) apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.

III - Favoritar o grupo "[RCC] Oficiais Reformados", cujo dono é RCCEmblemas, ou "[RCC] Veteranos", cujo dono é -Edhone.


Considerações: As normas atuais referem-se tanto aos oficiais reformados quanto aos veteranos, portanto, torna-se válida tais adições, assim como o nickname dos donos dos grupos que devem ser favoritados.

Desenvolvido por: Coronel Mallunica
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado