RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO: Estamos a procura de um VideoMaker para trabalhar no audiovisual da Polícia RCC, venha fazer parte!
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
[ADS] PARCERIA TWITCH: Siga Kamssz e acompanhe lives de LOL e Valorant
AMAZON GAMER: Aproveite os descontos em produtos eletrônicos!
AMAZON LIVROS: Aproveite o desconto em mais de 100 livros!
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC PODCAST: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!

Compartilhe
SoujiKen
SoujiKen
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 3729
Patente : Comandante Geral
Emblemas : Proposta de Lei nº 488/2020 - "REDUÇÃO DE ARTIGO" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 488/2020 - "REDUÇÃO DE ARTIGO" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Qua 11 Nov - 14:42
N° da proposta: 631

• Proposta de Lei (PL): REDUÇÃO DE ARTIGO

Tipo: (  ) Adição   (x) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo III - Política de Baixa e Reintegração

Trecho atual:

CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS

Art. 3° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime, ter feitos para o desenvolvimento da mesma e não pertencer a outra Instituição Militar. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.

Parágrafo único - No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:

I - tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;
II - ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;
III - solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.

Art. 4° - Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve procurar um corregedor e estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados do RCCSystem.

Trecho proposto:

CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS

Art. 3° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime, ter feitos para o desenvolvimento da mesma e não pertencer a outra Instituição Militar. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.

Parágrafo único - No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:

I - tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;
II - ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;
III - solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.

Art. 4° - Para obter o emblema "[RCC] Veterano", deve-se procurar a Supremacia ou a quem tiver poder de administração e provar ter os devidos requisitos. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve procurar um corregedor e estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados do RCCSystem.

Considerações: O Art. 4º do trecho atual faz uma repetição expressiva referente ao Art. 3º, podendo ser reduzido simplesmente ao trecho proposto, a fim de compactuar um pouco mais o documento e diminuir sutilmente o "excesso visual".

Desenvolvido por: Coronel Mallunica
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum