- SoujiKenAdministrador
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Patente : Comandante Geral
Emblemas :Sou um militar da PMRCC
• Proposta de Lei (PL): Crime de Insuficiência para Patente.
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código Penal Militar.
Trecho atual:
- Inciso I.:
- I - Ineficiência em sua companhia, como rebaixamento, expulsão e metas negativas no atual cargo;
Trecho proposto:
- Inciso I.:
- I - Ineficiência em sua companhia, como rebaixamento ou expulsão;
Considerações: É necessário fazer a remoção da parte em que se fala sobre ''metas negativas no atual cargo'', visto que no inciso II do crime ''Abandono de dever/negligência'' pode ser encontrado o seguinte: O não cumprimento de funções internas nas companhias ou subcompanhias oficiais da Polícia RCC. Além disso, o projeto visa estabelecer as devidas punições para os devidos crimes citados nos incisos acima: punição mais grave para expulsão ou rebaixamento na companhia e uma punição - esta mais leve - para quem não cumprir com a sua meta.
Desenvolvido por: Comandante universos e tenente ,Caarter
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado
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