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SoujiKen
SoujiKen
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Emblemas : Proposta de Lei nº 483/2020 - "Capítulo XVI -  Corpo de Oficiais Generais" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 483/2020 - "Capítulo XVI -  Corpo de Oficiais Generais" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Qua 11 Nov - 14:28
N° da proposta: 612

• Proposta de Lei (PL): "Capítulo XVI -  Corpo de Oficiais Generais"

Tipo: (x) Adição   (x) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar

Trecho atual:  
Atual:

CAPÍTULO XVI
CORPO DE OFICIAIS GENERAIS

Artigo 1° - O Corpo de Oficiais Generais é formado por policiais do corpo militar que ocupam patente igual ou superior a general. Essa estrutura possui uma equipe responsável pelas seguintes funções:

I - Formulação do ranking de oficiais e avaliações internas em prol dos oficiais militares da instituição;
II - Realização de treinos práticos para o aprimoramento dos policiais;
III - Realização de simulações de base;
IV - Manutenção dos emblemas de praças e fóruns de oficiais;
V - Fiscalização de tópicos internos;
VI - Realização de reuniões com os oficiais;
VII - Elaboração dos "Melhores Oficiais da Quinzena";
VII - Avaliar os projetos na ouvidoria do subfórum de oficiais.

Parágrafo único - Os projetos são avaliados toda quinta-feira pela presidência e ministério do COG.

Trecho proposto:
Proposto:

CAPÍTULO XVI
CORPO DE OFICIAIS GENERAIS

Artigo 1° - O Corpo de Oficiais Generais é formado por policiais do corpo militar que ocupam patente igual ou superior a general. Essa estrutura possui uma equipe responsável pelas seguintes funções:

I - Formulação do ranking de oficiais e avaliações internas em prol dos oficiais militares da instituição;
II - Realização de treinos práticos para o aprimoramento dos policiais;
III - Realização de simulações de base;
IV - Manutenção dos emblemas de praças e fóruns de oficiais;
V - Fiscalização de tópicos internos;
VI - Realização de reuniões com os oficiais;
VII - Elaboração dos "Melhores Oficiais da Quinzena";
VII - Avaliar os projetos na ouvidoria do subfórum de oficiais.

§ 1° - Os projetos são avaliados toda quinta-feira pela presidência e ministério do COG.

§ 2° - As avaliações são realizadas quinzenalmente e mensalmente, onde as promoções de tenente à coronel ficam bloqueadas até segunda ordem, aquele que infringir tal regra será punido pelo crime de Abandono de dever/negligência conscrito em inciso no documento Código Penal Militar.

Considerações: O projeto consiste em deixar uma informação mais ampla acerca do bloqueio de promoções realizada pela Presidência do COG. Caso aprovado, a chance de outrem cometer algum equívoco durante esse bloqueio é bem baixa, vale ressaltar que o Código Penal Militar possui um inciso acima disso, no entanto, este é bem simples, acho viável essa informação no Código Conduta Militar por questão de se encaixar bem em tal capítulo e também deixar algo bem mais visível para aqueles que venham retirar alguma objeção.

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Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado
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