Proposta de Lei nº 480/2020 - "Grupos essenciais"

N° da proposta: 602

• Proposta de Lei (PL): Grupos essenciais

Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: disposições gerais

Trecho atual:

Artigo 1° - Os grupos essenciais são aqueles que podem ser utilizados dentro dos batalhões e quartos Oficiais da Polícia Revolução Contra o Crime. São de suma importância para a identificação do Policial e autorização de sua entrada em quartos Oficiais.

Grupos essenciais:: ¥ Polícia RCC ¥
[RCC] Corpo Executivo
[RCC] Corregedoria
[RCC] G.A.T.E.
[RCC] Diretoria
[RCC] Serviço Secreto - P2
[RCC] Centro de R. Humanos
[RCC] Vendedor de cargo
[RCC] R.A.I.O.
[RCC] Patente
- [RCC] Cabo
- [RCC] Sargento
- [RCC] Subtenente
- [RCC] Aspirante a Oficial
- [RCC] Tenente
- [RCC] Capitão
- [RCC] Coronel
- [RCC] General
- [RCC] Marechal
- [RCC] Comandante
- [RCC] Comandante-geral

§ 1° - Os grupos "[RCC] CAPExe [ECE]" e "[RCC] COEsp [G.A.T.E]" só são classificados como essenciais no transcorrer dos respectivos cursos preparatórios;

§ 2° - Membros pertencentes ao Jornal Revolucionário e que não constem como ativos na instituição só poderão entrar no batalhão com o grupo [JR] Acesso a Base favoritado e seguindo o modelo de missão: [RCC] (Cargo no Jornal) [JR].

Artigo 2° - Os grupos complementares são de utilização para a identificação de demais atividades do Policial. Somente os Grupos Essenciais podem ser favoritados em quartos oficiais da polícia.

Grupos complementares:: [RCC] Corpo de Oficiais.
[RCC] Companhia de Instrutores
[RCC] Companhia de Supervisores
[RCC] Companhia de Professores
[RCC] Companhia de Treinadores
[RCC] Companhia de Rondas
[RCC] Companhia de Escola de Formação de Executivos

... [demais grupos auxiliares]

Trecho proposto:

Artigo 1° - Os grupos essenciais são aqueles que podem ser utilizados dentro dos batalhões e quartos Oficiais da Polícia Revolução Contra o Crime. São de suma importância para a identificação do Policial e autorização de sua entrada em quartos Oficiais.

Grupos essenciais:: ¥ Polícia RCC ¥
[RCC] Corpo Executivo
[RCC] Corregedoria
[RCC] G.A.T.E.
[RCC] Diretoria
[RCC] Serviço Secreto - P2
[RCC] Centro de R. Humanos
[RCC] Vendedor de cargo
[RCC] R.A.I.O.
[RCC] Patente
- [RCC] Cabo
- [RCC] Sargento
- [RCC] Subtenente
- [RCC] Aspirante a Oficial
- [RCC] Tenente
- [RCC] Capitão
- [RCC] Coronel
- [RCC] General
- [RCC] Marechal
- [RCC] Comandante
- [RCC] Comandante-geral

§ 1° - Os grupos "[RCC] CAPExe [ECE]" e "[RCC] COEsp [G.A.T.E]" só são classificados como essenciais no transcorrer dos respectivos cursos preparatórios;

§ 2° - Membros pertencentes ao Jornal Revolucionário e que não constem como ativos na instituição só poderão entrar no batalhão com o grupo [JR] Acesso a Base favoritado e seguindo o modelo de missão: [RCC] (Cargo no Jornal) [JR].

Artigo 2° - Os grupos complementares são de utilização para a identificação de demais atividades do Policial. Somente os Grupos Essenciais podem ser favoritados em quartos oficiais da polícia.

Grupos complementares:: [RCC] Corpo de Oficiais.
[RCC] Companhia de Instrutores
[RCC] Companhia de Supervisores
[RCC] Companhia de Professores
[RCC] Companhia de Treinadores
[RCC] Companhia de Rondas
[RCC] Companhia de Escola de Formação de Executivos

... [demais grupos auxiliares]

Parágrafo único: Os militares que possuírem apenas o grupo de patentes e o grupo padrão da RCC como essenciais, deverão utilizar o grupo de vossas patentes em favorito. Salvo em casos em que o indivíduo ainda não tenha sido aceito grupo da sua patente, devendo então utilizar o grupo padrão da RCC como favorito até que o aceitem.

Considerações: Formulei um caso hipotético em que um sargento utiliza o grupo padrão da RCC como favorito dentro da base, mesmo tendo sido aceito no grupo [RCC] Sargentos, eu não teria provas com base nos documentos para dizer ao mesmo que é dever dele utilizar o grupo da sua patente. Então dei a luz dessa ideia.

Desenvolvido por: Aspirante a Oficial Aaru!
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.