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Ter 03 Nov 2020, 23:13
N° da proposta: 600

• Proposta de Lei (PL): "Redução de documento"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: CCM - Disposições gerais

Trecho atual: Artigo 11 - Terão o direito de utilizar a medalha de honra por 24 horas, começando quando os resultados forem publicados por um representante do Corpo de Oficiais Generais ou da Diretoria, policiais que conquistarem:

I - Primeiro lugar nos eventos "Melhores Oficiais da Quinzena" ou "Melhores Executivos da Quinzena".
II - Primeiro e segundo lugar no evento "Melhores da Semana das Companhias".
III - Segundo e terceiro lugar no Ranking de Oficiais realizado pelo Corpo de Oficiais Generais.
IV - Segundo e terceiro lugar no Ranking de Atividades do Corpo Executivo realizado pela Diretoria.
V - Oficiais Generais destaques nas avaliações realizadas pelo Alto Comando Supremo.

Artigo 12 - Todo militar portador das honrarias conscritas poderão se empoderar somente em caso de continuidade na mesma carreira e/ou companhia, tendo a retirada  de sua medalha em caso de mudança antes do término.

§ 1° - A gratificação pelo Ranking de Oficiais, na normativa retratada pelo inciso III, também inclui medalha de honra por 48 horas ao primeiro lugar do evento em questão.

§ 2° - A gratificação pelo Ranking de Atividades do Corpo Executivo, na normativa retratada pelo inciso IV, também inclui medalha de honra por 48 horas ao primeiro lugar do evento em questão.


Trecho proposto:

Artigo 11 - Terão o direito de utilizar a medalha de honra por 24 horas, começando quando os resultados forem publicados por um representante do Corpo de Oficiais Generais ou da Diretoria, policiais que conquistarem:

I - Primeiro lugar nos eventos "Melhores Oficiais da Quinzena" ou "Melhores Executivos da Quinzena".
II - Primeiro e segundo lugar no evento "Melhores da Semana das Companhias".
III - Segundo e terceiro lugar no Ranking de Oficiais realizado pelo Corpo de Oficiais Generais.
IV - Segundo e terceiro lugar no Ranking de Atividades do Corpo Executivo realizado pela Diretoria.
V - Oficiais Generais destaques nas avaliações realizadas pelo Alto Comando Supremo.

Artigo 12 - Todo militar portador das honrarias conscritas poderão se empoderar somente em caso de continuidade na mesma carreira e/ou companhia, tendo a retirada  de sua medalha em caso de mudança antes do término.

Parágrafo único - As gratificações, nas normativas retratadas pelos incisos III e IV, também incluem medalha de honra por 48 horas ao primeiro lugar dos eventos em questão.

Considerações: Redução do documento, visto que ambos eventos possuem mesmo sistema de gratificações (presentes no atual documento), como também objetivo semelhante. Desta forma, não se perde informações e/ou as distorce, dando ênfase por reduzir de forma cabível o Código de Conduta.

Desenvolvido por: Comandante delapusya
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei nº 478/2020 - "Redução de documento" AV2T3Hp
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