- SoujiKenAdministrador
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• Proposta de Lei (PL): Compactação de Trechos, e remoção de excessos
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Disposições Gerais - Capítulo VII - Seção II - Artigo 2
Trecho atual:
Artigo 2° - Os membros do Corpo Executivo estão divididos em 3 Níveis de Especialização: Básico, Intermediário e Avançado. O membro deverá seguir os critérios de autorização do seu nível para realizar promoções.
• Especialização Básica (Nível 1):
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter concluído a Aula de Formação de Praças (AFP), a Aula de Segurança (SEG) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG).
- Ter 08 dias no Corpo Executivo.
Ou
- Ter concluído a Avaliação Periódica do Corpo Executivo, a Aula de Segurança (SEG) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG).
- Possuir um cargo igual ou maior a diretor.
Pode promover com X permissões (número de permissões):
- Soldados: Com permissão de um (1) Oficial do Corpo Militar ou de um (1) Oficial do Corpo Executivo com Especialização Intermediária. (Supervisores+ estão isentos desta permissão.)
- Praças do Corpo Militar: Com permissão de um (1) Oficial do Corpo Militar ou de um (1) Oficial do Corpo Executivo com Especialização Intermediária. (Supervisores+ com CFO estão isentos desta permissão.)
- Praças do Corpo Executivo: Com permissão de um (1) Oficial do Corpo Militar ou de um (1) Oficial do Corpo Executivo com Especialização Intermediária. (Supervisores+ estão isentos desta permissão.)
- Oficiais do Corpo Militar: Com permissão de 2 Corregedores.
- Oficiais do Corpo Executivo: Com permissão de 1 Diretor.
• Especialização Intermediária (Nível 2):
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter adentrado em uma companhia.
- Ter o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
- Ser Oficial do Corpo Executivo (salvo em casos que o praça pertence ao Esquadrão do Corpo Executivo).
- Ter permissão da Diretoria ou ser membro do Esquadrão do Corpo Executivo ou ter sido promovido no oficialato.
Pode promover com X permissões (número de permissões):
- Praças do Corpo Militar e Executivo: Permissões desnecessárias (sem permissões).
- Oficiais do Corpo Militar: Com permissão de 1 Corregedor.
- Oficiais do Corpo Executivo: Permissão desnecessária (sem permissões).
• Especialização Avançada (Nível 3):
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter os requisitos da Especialização Intermediária.
- Ter a Aula de Formação de Oficiais (AFO).
- Ser integrante da Diretoria.
Pode promover com X permissões (número de permissões):
- Praças do Corpo Militar e Executivo: [Permissão desnecessária (sem permissões).
- Oficiais do Corpo Militar e Executivo: Permissão desnecessária (sem permissões).
Trecho proposto:
Artigo 2° - Os membros do Corpo Executivo estão divididos em 3 Níveis de Especialização: Básico, Intermediário e Avançado. O membro deverá seguir os critérios de autorização do seu nível para realizar promoções.
• Especialização Básica (Nível 1):
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter concluído a Aula de Formação de Praças (AFP) ou a Avaliação Periódica do Corpo Executivo, a Aula de Segurança (SEG) e o Curso de Aperfeiçoamento Gramatical (CAG).
- Ter 08 dias no Corpo Executivo.
- Possuir um cargo igual ou maior a diretor.
Pode promover com X permissões (número de permissões):
- Soldados e Praças do Corpo Executivo: Com permissão de um (1) Oficial do Corpo Militar ou de um (1) Oficial do Corpo Executivo com Especialização Intermediária. (Supervisores+ estão isentos desta permissão.)
- Praças do Corpo Militar: Com permissão de um (1) Oficial do Corpo Militar ou de um (1) Oficial do Corpo Executivo com Especialização Intermediária. (Supervisores+ com CFO estão isentos desta permissão.)
- Oficiais do Corpo Militar: Com permissão de 2 Corregedores.
- Oficiais do Corpo Executivo: Com permissão de 1 Diretor.
• Especialização Intermediária (Nível 2):
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter adentrado em uma companhia.
- Ter o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
- Ser Oficial do Corpo Executivo (salvo em casos que o praça pertence ao Esquadrão do Corpo Executivo).
- Ter permissão da Diretoria ou ser membro do Esquadrão do Corpo Executivo ou ter sido promovido no oficialato.
Pode promover com X permissões (número de permissões):
- Praças do Corpo Militar e Executivo: Permissões desnecessárias (sem permissões).
- Oficiais do Corpo Militar: Com permissão de 1 Corregedor.
- Oficiais do Corpo Executivo: Permissão desnecessária (sem permissões)
• Especialização Avançada (Nível 3):
Requisitos (O que é necessário para possuir a especialização):
- Ter os requisitos da Especialização Intermediária.
- Ter a Aula de Formação de Oficiais (AFO).
- Ser integrante da Diretoria.
Portadores da Especialização Avançada podem promover praças/oficiais do Corpo Militar/Executivo sem a necessidade de permissões.
Considerações: Com o objetivo de compactar nossos documentos, sugiro tais alterações. (Espaçamento adicionado, códigos itálico e size retirados, junção de informações.)
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