Proposta de Lei n° 459/2020 - "Alteração de informações sobre o Batalhão Auxilar"

N° da proposta: 475

• Proposta de Lei (PL): Alteração de informações sobre o Batalhão Auxilar

Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Atual:: SEÇÃO III
LOCALIDADES

Artigo 9° - As barracas do batalhão auxiliar são usadas exclusivamente para aulas, sendo duas delas para a aplicação de CFSd pelos instrutores de treinamento, tendo acesso apenas para os recrutas e aplicadores da aula e uma somente para aulas diversas, chamada barraca auxiliar. Para utilizar a barraca auxiliar é preciso que o contingente do batalhão auxiliar esteja baixo, ficando a critério do oficial da guarda permitir ou não o uso da mesma.

Trecho proposto:

Proposto:: SEÇÃO III
LOCALIDADES

Artigo 9° - Os cubículos do batalhão auxiliar são usadas exclusivamente para aulas, sendo para a aplicação de CFSd pelos instrutores de treinamento, tendo acesso apenas para os recrutas e aplicadores da aula.

Considerações: O projeto acima visa fazer uma alteração no que se diz respeito ao Batalhão Auxiliar, visto que após a reforma não se possui mais a cabana auxiliar, e as cabanas de aulas foram substituídas.

Desenvolvido por: Capitão GabsChris
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado