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SoujiKen
SoujiKen
Administrador

RCCoins : 200
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Patente : Comandante Geral
Emblemas : Proposta de Lei n° 454/2020 - " Remoção de trecho referente a apresentar armas ao dormir em função/subfunção." IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 454/2020 - " Remoção de trecho referente a apresentar armas ao dormir em função/subfunção." NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Qua 21 Out - 20:53
N° da proposta: 460

• Proposta de Lei (PL): Remoção de trecho referente a apresentar armas ao dormir em função/subfunção.
Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Spoiler:
§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência recém-promovido que não tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado, Hall dos Instrutores ou Corredor Principal (quando fora de atividade).
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).

Trecho proposto:

Spoiler:
§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência que não tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado, Hall dos Instrutores ou Corredor Principal (quando fora de atividade).
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade)..

Considerações: Foi retirado o "recém-promovido" pois é um trecho indiferente na hora de aplicar a punição, onde é levado em consideração os cursos concluidos.

Desenvolvido por: Marechal SenseiBoruto
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado
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