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SoujiKen
SoujiKen
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Patente : Comandante Geral
Emblemas : Proposta de Lei n° 453/2020 - "Apresentar armas ao dormir em função/subfunção." IT693Sou um militar da PMRCC
em Qua 21 Out - 17:52
N° da proposta: 459

• Proposta de Lei (PL): Apresentar armas ao dormir em função/subfunção.

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Spoiler:
§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência recém-promovido que não tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído seus cursos obrigatórios e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado, Hall dos Instrutores ou Corredor Principal (quando fora de atividade).
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).

Trecho proposto: 

Spoiler:
§ 1° - O policial igual ou inferior a Cabo/equivalência recém-promovido que não tiver concluído o curso de CFC/API e entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou superior a Cabo/equivalência que tiver concluído o curso de CFC/API e entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado, Hall dos Instrutores ou Corredor Principal (quando fora de atividade).
II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).

Considerações: Na curso de SEG não é ensinado sobre inatividade em funções ou subfunções, isso já é ensinado no curso de CFC. Por conta disso, não acho que seja necessário que o cabo/equivência acima precise concluir todos os cursos obrigatórios, deixando somente como obrigatoriedade a conclusão do CFC ou do API em caso de militares do Corpo Executivo.

Desenvolvido por: Marechal SenseiBoruto
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado
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