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SoujiKen
SoujiKen
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Patente : Comandante Geral
Emblemas : Proposta de Lei n° 452/2020 - "Alteração no CCM (Anexo III - Política de Baixa e Reintegração)" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 452/2020 - "Alteração no CCM (Anexo III - Política de Baixa e Reintegração)" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Qua 21 Out 2020 - 17:49
N° da proposta: 454

• Proposta de Lei (PL): "Alteração no CCM (Anexo III - Política de Baixa e Reintegração)"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: CCM (Anexo III - Política de Baixa e Reintegração)

Trecho Atual:

CAPÍTULO III
REINTEGRAÇÃO


Art. 5° - A reintegração é um direito concedido aos oficiais reformados que tiverem se aposentado a partir de comandante/Presidente.

§ 1° - Os Oficiais reformados que se aposentaram no posto de comandante ou comandantes-geral poderão reintegrar-se no posto de aspirante a oficial. Lembrando que o pedido de reintegração deve ser solicitado à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia. Além disso, deve estar de acordo com todas as normas, tendo ainda garantido o seu direito previsto na listagem de reformados, não tendo o perdido por infrações e deverá estar ciente que só poderá ser utilizado uma única vez.

§ 2° - Os Oficiais reformados que se aposentaram no posto a partir de Presidente poderão reintegrar-se no posto de Supervisor. Lembrando que o pedido de reintegração deve ser solicitado à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia. Além disso, deve estar de acordo com todas as normas, tendo ainda garantido o seu direito previsto na listagem de reformados, não tendo o perdido por infrações e deverá estar ciente que só poderá ser utilizado uma única vez.

Art. 6° - Os policiais que obtiverem a sua reintegração deverão realizar todas as aulas obrigatórias a partir de Cabo/Inspetor, impossibilitando suas promoções em caso de não cumprimento.

Art. 7° -  Policiais que obtiverem suas baixas (honrosas e desonrosas) e não estiverem na listagem de exonerados possuem o direito de retornarem a nossa polícia através de alistamento, como recrutas, contratação, como sócios ou compra de cargo.

Trecho Proposto:

CAPÍTULO III
REINTEGRAÇÃO


Art. 5° - A reintegração é um direito concedido aos oficiais reformados que tiverem se aposentado a partir de comandante/Presidente.

§ 1° - Os Oficiais reformados que se aposentaram no posto de comandante/Presidente poderão reintegrar-se no posto de aspirante a oficial/Supervisor. Lembrando que o pedido de reintegração deve ser solicitado à liderança do Centro de Recursos Humanos ou à Supremacia. Além disso, deve estar de acordo com todas as normas, tendo ainda garantido o seu direito previsto na listagem de reformados, não tendo o perdido por infrações e deverá estar ciente que só poderá ser utilizado uma única vez.

Art. 6° - Os policiais que obtiverem a sua reintegração deverão realizar todas as aulas obrigatórias a partir de Cabo/Inspetor, impossibilitando suas promoções em caso de não cumprimento.

Art. 7° -  Policiais que obtiverem suas baixas (honrosas e desonrosas) e não estiverem na listagem de exonerados possuem o direito de retornarem a nossa polícia através de alistamento, como recrutas, contratação, como sócios ou compra de cargo.

Considerações: Por questões de redundância, o "§ 2°" seria removido, colocando a equivalência junto à patente.

Desenvolvido por: Asp. a Oficial LucasFidelis45
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado
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