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SoujiKen
SoujiKen
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Emblemas : Proposta de Lei n° 451/2020 - "Reestruturação das Disposições Complementares e Anexo III" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 451/2020 - "Reestruturação das Disposições Complementares e Anexo III" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Qua 21 Out - 17:47
N° da proposta: 451

• Proposta de Lei (PL): "Reestruturação das Disposições Complementares e Anexo III"

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar

Trecho atual:
CCM; Disposições Complementares:
 
CAPÍTULO IV
VETERANOS E REFORMADOS

Artigo 1° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e que tiveram feitos para o desenvolvimento da mesma. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.

Artigo 2° - Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados após seguir os procedimentos competentes.

Artigo 3° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo do Código de Conduta Militar.  

Parágrafo único: A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelos portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.

Artigo 4° - O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.

Artigo 5° - O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso a Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 6° - O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 7° - O Reformado que porventura voltar a atividade na polícia só poderá solicitar seu passe de reformado caso atinja novamente o posto de General/Conselheiro.

Artigo 8° - O Veterano ou Reformado que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e tenha recebido medalha de honra de caráter permanente terá a sua TAG aposentada, sendo assim impossibilitando o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.
CCM; Anexo III - Política de Baixa e Reintegração:

CAPÍTULO II
OFICIAIS REFORMADOS

Art. 2° - O título de oficial reformado é concedido para aqueles oficiais que obtiverem o direito de se desvincularem da instituição através da reforma.

Parágrafo único - No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:

I - tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;
II - ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;
III - solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.

Art. 3° - O passe de reformado garante seu acesso ao batalhão e demais dependências da instituição que lhe for autorizado transitar. Dessa forma, aqueles que obtiverem o direito de reforma conforme previsto no artigo 2º poderão obter seu passe de oficiais caso tenham se reformado a partir de general/conselheiro.

Art. 4° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados deverão estar de acordo com os seguintes termos:

I - fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
II - missão concordante o modelo e normas a seguir:

a) [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou]
b) não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
c) apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.

III - grupo "[RCC] Oficiais Reformados" favoritado.

Art. 4° - Oficiais Reformados que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a reforma em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente, cumprindo os mesmos requisitos previstos.


Trecho proposto:
Reestruturação:
 
CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS

Art. 2° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime, ter feitos para o desenvolvimento da mesma e não pertencer a outra Instituição Militar. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.

Parágrafo único - No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:

I - tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;
II - ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;
III - solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.

Art. 3° -  Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve procurar um corregedor e estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados do RCCSystem.

Art. 4° -  O passe de reformado/veterano garante seu acesso ao batalhão e demais dependências da instituição que lhe for autorizado transitar. Dessa forma, aqueles que obtiverem o direito de reforma, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter seu passe de oficiais caso tenham se reformado a partir de general/conselheiro. Além disso, aqueles que obtiverem o status de veterano, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter o seu respectivo passe.

Art. 5° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo I do Código de Conduta Militar.  

Parágrafo Único - A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.

Art. 6° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados deverão estar de acordo com os seguintes termos:

I -
fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
II -
missão concordante o modelo e normas a seguir:

a)
[RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou]
b)
não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
c)
apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.

III -
grupo "[RCC] Oficiais Reformados" favoritado.

Art. 7°
- O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.

Art. 8°
- O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Art. 9°
- Oficiais Reformados que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a reforma em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente, cumprindo os mesmos requisitos previstos no artigo 2°.

Art. 10°
- O Veterano ou Reformado que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e tenha recebido medalha de honra de caráter permanente terá a sua TAG aposentada, sendo assim impossibilitando o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.

Art. 11° - O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso à Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Code:

Código:
[center][b][color=#0B3681][size=18][font=Courier New]CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS[/font][/size][/color][/b][/center]

[size=13][b][color=#0b3681]Art. 2° -[/color] [/b][/size][size=13]São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime, ter feitos para o desenvolvimento da mesma e não pertencer a outra Instituição Militar. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.[/size]

[size=13][b][color=#0b3681]Parágrafo único -[/color] [/b][/size][size=13]No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:[/size]

[size=13][b][color=#0b3681]I -[/color][/b][/size][size=13] tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;[/size]
[size=13][b][color=#0b3681]II -[/color][/b][/size][size=13] ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;[/size]
[size=13][b][color=#0b3681]III -[/color][/b][/size][size=13] solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.[/size]

[size=13][b][color=#0b3681]Art. 3° -[/color]  [/b][/size][size=13]Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve procurar um corregedor e estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados do RCCSystem.[/size]

[size=13][b][color=#0b3681]Art. 4° -[/color]  [/b][/size][size=13]O passe de reformado/veterano garante seu acesso ao batalhão e demais dependências da instituição que lhe for autorizado transitar. Dessa forma, aqueles que obtiverem o direito de reforma, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter seu passe de oficiais caso tenham se reformado a partir de general/conselheiro. Além disso, aqueles que obtiverem o status de veterano, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter o seu respectivo passe.[/size]

[color=#0b3681][size=13][b]Art. 5°[/b][/size][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo I do Código de Conduta Militar.  [/size]

[b][color=#0b3681]Parágrafo Único -[/color][/b] A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.

[color=#0b3681][b]Art. 6°[/b][size=13][b] -[/b] [/size][/color][size=13]Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados deverão estar de acordo com os seguintes termos:

[b][color=#0b3681]I -[/color][/b][/size][size=13] fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
[b][color=#0b3681]II -[/color][/b][/size][size=13] missão concordante o modelo e normas a seguir:

[b][color=#0b3681]a)[/color][/b][/size][size=13] [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou]
[b][color=#0b3681]b)[/color][/b][/size][size=13] não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
[b][color=#0b3681]c)[/color][/b][/size][size=13] apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.

[b][color=#0b3681]III -[/color][/b][/size][size=13] grupo "[RCC] Oficiais Reformados" favoritado.

[color=#0b3681][b]Art. 7°[/b][/color][/size][color=#0b3681][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.

[color=#0b3681][b]Art. 8°[/b][/color][/size][color=#0b3681][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

[color=#0b3681][b]Art. 9°[/b][/color][/size][color=#0b3681][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] Oficiais Reformados que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a reforma em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente, cumprindo os mesmos requisitos previstos no artigo 2°.

[color=#0b3681][b]Art. 10°[/b][/color][/size][color=#0b3681][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] O Veterano ou Reformado que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e tenha recebido medalha de honra de caráter permanente terá a sua TAG aposentada, sendo assim impossibilitando o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.[/size]

[color=#0b3681][b]Art. 11°[/b][/color][color=#0b3681][b] -[/b][/color][size=13] O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso à Polícia Militar Revolução Contra o Crime.[/size]

Considerações: O projeto visa acabar com as repetições excessivas nos dois documentos (Exemplo: Art. 4, Capítulo II, Anexo III --- Artigo 7, Capítulo IV, Disposições Complementares), fazendo também uma junção de ambos dentro do "Anexo III - Política de Baixa e Reintegração", no Capítulo II. 
Com isso, o Capítulo IV das Disposições Complementares seria removido, visto que os dois citados abordam assuntos similares, que podem ser atribuídos à somente um documento, sendo esse o Anexo III. Algumas informações foram editadas e realocadas, outras informações que eram comum aos dois documentos foi excluída a dualidade. A reestruturação também é benéfica para o entendimento das informações.

Desenvolvido por: Capitão claryflyy. e Comandante universos
Encaminhado à: Corregedoria

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