- SoujiKenAdministrador
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• Proposta de Lei (PL): "Reestruturação das Disposições Complementares e Anexo III"
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar
Trecho atual:
- CCM; Disposições Complementares:
- CAPÍTULO IV
VETERANOS E REFORMADOS
Artigo 1° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e que tiveram feitos para o desenvolvimento da mesma. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.
Artigo 2° - Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados após seguir os procedimentos competentes.
Artigo 3° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo do Código de Conduta Militar.
Parágrafo único: A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelos portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.
Artigo 4° - O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.
Artigo 5° - O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso a Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Artigo 6° - O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Artigo 7° - O Reformado que porventura voltar a atividade na polícia só poderá solicitar seu passe de reformado caso atinja novamente o posto de General/Conselheiro.
Artigo 8° - O Veterano ou Reformado que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e tenha recebido medalha de honra de caráter permanente terá a sua TAG aposentada, sendo assim impossibilitando o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.
- CCM; Anexo III - Política de Baixa e Reintegração:
- CAPÍTULO II
OFICIAIS REFORMADOS
Art. 2° - O título de oficial reformado é concedido para aqueles oficiais que obtiverem o direito de se desvincularem da instituição através da reforma.
Parágrafo único - No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:
I - tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;
II - ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;
III - solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.
Art. 3° - O passe de reformado garante seu acesso ao batalhão e demais dependências da instituição que lhe for autorizado transitar. Dessa forma, aqueles que obtiverem o direito de reforma conforme previsto no artigo 2º poderão obter seu passe de oficiais caso tenham se reformado a partir de general/conselheiro.
Art. 4° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados deverão estar de acordo com os seguintes termos:
I - fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
II - missão concordante o modelo e normas a seguir:
a) [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou]
b) não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
c) apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.
III - grupo "[RCC] Oficiais Reformados" favoritado.
Art. 4° - Oficiais Reformados que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a reforma em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente, cumprindo os mesmos requisitos previstos.
Trecho proposto:
- Reestruturação:
- CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS
Art. 2° - São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime, ter feitos para o desenvolvimento da mesma e não pertencer a outra Instituição Militar. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.
Parágrafo único - No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:
I - tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;
II - ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;
III - solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.
Art. 3° - Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve procurar um corregedor e estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados do RCCSystem.
Art. 4° - O passe de reformado/veterano garante seu acesso ao batalhão e demais dependências da instituição que lhe for autorizado transitar. Dessa forma, aqueles que obtiverem o direito de reforma, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter seu passe de oficiais caso tenham se reformado a partir de general/conselheiro. Além disso, aqueles que obtiverem o status de veterano, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter o seu respectivo passe.
Art. 5° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo I do Código de Conduta Militar.
Parágrafo Único - A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.
Art. 6° - Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados deverão estar de acordo com os seguintes termos:
I - fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
II - missão concordante o modelo e normas a seguir:
a) [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou]
b) não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
c) apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.
III - grupo "[RCC] Oficiais Reformados" favoritado.
Art. 7° - O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.
Art. 8° - O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Art. 9° - Oficiais Reformados que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a reforma em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente, cumprindo os mesmos requisitos previstos no artigo 2°.
Art. 10° - O Veterano ou Reformado que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e tenha recebido medalha de honra de caráter permanente terá a sua TAG aposentada, sendo assim impossibilitando o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.
Art. 11° - O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso à Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
- Code:
- Código:
[center][b][color=#0B3681][size=18][font=Courier New]CAPÍTULO II
VETERANOS E REFORMADOS[/font][/size][/color][/b][/center]
[size=13][b][color=#0b3681]Art. 2° -[/color] [/b][/size][size=13]São considerados Veteranos os policiais que tiverem 5 anos ou mais de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime, ter feitos para o desenvolvimento da mesma e não pertencer a outra Instituição Militar. São considerados Reformados os policiais registrados na Listagem de Reformados pelo Centro de Recursos Humanos, disponível no RCC System. Além disso, para ambos, é necessário que tenham alcançado a patente de General/Conselheiro acima por mérito.[/size]
[size=13][b][color=#0b3681]Parágrafo único -[/color] [/b][/size][size=13]No caso do corpo executivo, os méritos de sua reforma são obtidos em qualquer uma das seguintes condições:[/size]
[size=13][b][color=#0b3681]I -[/color][/b][/size][size=13] tenham iniciado de sócio e não tenham efetuado compras de cargo até o posto que se reformaram;[/size]
[size=13][b][color=#0b3681]II -[/color][/b][/size][size=13] ser membro da Diretoria do Corpo Executivo;[/size]
[size=13][b][color=#0b3681]III -[/color][/b][/size][size=13] solicitação de reforma em segunda instância, enviando seu pedido à Corregedoria.[/size]
[size=13][b][color=#0b3681]Art. 3° -[/color] [/b][/size][size=13]Para obter o emblema "[RCC] Veterano" o Veterano deve provar que realmente tem mais de 5 anos de serviços prestados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime e não pode ser de outra Instituição Militar. Para ter acesso ao grupo deve-se falar com a Supremacia ou quem tiver poder de administração. Para obter o emblema "[RCC] Oficial Reformado" o policial deve procurar um corregedor e estar devidamente registrado no tópico Listagem: Reformados do RCCSystem.[/size]
[size=13][b][color=#0b3681]Art. 4° -[/color] [/b][/size][size=13]O passe de reformado/veterano garante seu acesso ao batalhão e demais dependências da instituição que lhe for autorizado transitar. Dessa forma, aqueles que obtiverem o direito de reforma, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter seu passe de oficiais caso tenham se reformado a partir de general/conselheiro. Além disso, aqueles que obtiverem o status de veterano, conforme previsto no artigo 2º, poderão obter o seu respectivo passe.[/size]
[color=#0b3681][size=13][b]Art. 5°[/b][/size][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo I do Código de Conduta Militar. [/size]
[b][color=#0b3681]Parágrafo Único -[/color][/b] A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelo portão de permissão, ficando estritamente proibida a entrada pela sala de controle ou demais localidades.
[color=#0b3681][b]Art. 6°[/b][size=13][b] -[/b] [/size][/color][size=13]Dentro de dependências oficiais da instituição, os oficiais reformados deverão estar de acordo com os seguintes termos:
[b][color=#0b3681]I -[/color][/b][/size][size=13] fardamento livre de acordo com o Anexo I - Uniforme e Acessórios;
[b][color=#0b3681]II -[/color][/b][/size][size=13] missão concordante o modelo e normas a seguir:
[b][color=#0b3681]a)[/color][/b][/size][size=13] [RCC] Oficial Reformado [Patente/Cargo na qual se reformou]
[b][color=#0b3681]b)[/color][/b][/size][size=13] não será permitido que a missão seja comprometida, mas ela poderá conter outras coisas no final desde que não atrapalhe;
Exemplo: [RCC] Oficial Reformado [Marechal] #2009
[b][color=#0b3681]c)[/color][/b][/size][size=13] apenas a patente de comandante-geral e o cargo de acionista majoritário serão passíveis de abreviações.
[b][color=#0b3681]III -[/color][/b][/size][size=13] grupo "[RCC] Oficiais Reformados" favoritado.
[color=#0b3681][b]Art. 7°[/b][/color][/size][color=#0b3681][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] O Veterano ou Reformado que estiver na Sala de Estado ou em outra dependência do batalhão que não seja a Ala Imperial deve seguir o comando "Sentido". Caso o Veterano ou Reformado não preste o comando, o mesmo será kickado do batalhão.
[color=#0b3681][b]Art. 8°[/b][/color][/size][color=#0b3681][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] O Reformado que for para outra polícia, perderá automaticamente o passe livre na Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
[color=#0b3681][b]Art. 9°[/b][/color][/size][color=#0b3681][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] Oficiais Reformados que retornarem para a ativa, não poderão solicitar a reforma em caso de desligamento, exceto se conquistarem o direito novamente, cumprindo os mesmos requisitos previstos no artigo 2°.
[color=#0b3681][b]Art. 10°[/b][/color][/size][color=#0b3681][size=13][b] -[/b][/size][/color][size=13] O Veterano ou Reformado que tenha realizado feitos históricos/marcantes em prol da instituição e tenha recebido medalha de honra de caráter permanente terá a sua TAG aposentada, sendo assim impossibilitando o uso subsequente da mesma identificação por outros policiais em atividade.[/size]
[color=#0b3681][b]Art. 11°[/b][/color][color=#0b3681][b] -[/b][/color][size=13] O Veterano ou Reformado que não seguir as regras deste capítulo e as regras gerais perderá o acesso à Polícia Militar Revolução Contra o Crime.[/size]
Considerações: O projeto visa acabar com as repetições excessivas nos dois documentos (Exemplo: Art. 4, Capítulo II, Anexo III --- Artigo 7, Capítulo IV, Disposições Complementares), fazendo também uma junção de ambos dentro do "Anexo III - Política de Baixa e Reintegração", no Capítulo II.
Com isso, o Capítulo IV das Disposições Complementares seria removido, visto que os dois citados abordam assuntos similares, que podem ser atribuídos à somente um documento, sendo esse o Anexo III. Algumas informações foram editadas e realocadas, outras informações que eram comum aos dois documentos foi excluída a dualidade. A reestruturação também é benéfica para o entendimento das informações.
Desenvolvido por: Capitão claryflyy. e Comandante universos
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado