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SoujiKen
SoujiKen
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Emblemas : Proposta de Lei n° 450/2020 - "Edição e remoção no Código Penal Militar - Seção IV" IT693Sou um militar da PMRCC
Qua 21 Out 2020, 17:45
N° da proposta: 450

• Proposta de Lei (PL): "Edição e remoção no Código Penal Militar - Seção IV"

Tipo: ( ) Adição   ( X) Edição   ( X ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar - Seção IV

Trecho atual:
Art. 16 - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime define o crime de Ofensas no Fórum/System nos seguintes termos:

I - Utilização do fórum ou system da Polícia RCC ou websites de aliadas, nas condições que estabelece este documento, para uso impróprio e que contrariam os termos deste documento.
II - Imagens ou frases provocativas e referentes a casos de ofensas raciais; bullying; pornografia; entre outros, colocadas nos perfis do fórum, configura crime de desrespeito.

Trecho proposto:
Art. 16 - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime define o crime de Ofensas no Fórum/System nos seguintes termos:

I - Utilização do fórum ou system da Polícia RCC ou websites de aliadas, para uso impróprio e que contrariam os termos deste documento.
II - Imagens ou frases provocativas e referentes a casos de ofensas raciais; bullying; pornografia; entre outros, colocadas nos perfis do fórum, configura crime de desrespeito.

Considerações: A oração ''nas condições que estabelece este documento'' proporciona um aspecto de repetição na frase completa, sendo uma adição desnecessária. Sendo sua retirada não causando nenhum efeito, além de deixar o trecho mais direto e preciso.

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Veredito: Aprovado
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