Proposta de Lei n° 445/2020 - "Edição: apenas"

N° da proposta: 414

• Proposta de Lei (PL): Edição: apenas.

Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar (Disposições Gerais) - CAPÍTULO III - PERÍMETRO

Trecho atual:

Spoiler:: CAPÍTULO III - PERÍMETRO

Artigo 1° - Todo e qualquer policial que estiver com farda, missão e grupo da Polícia RCC será identificado como em serviço, e estará de acordo com as regras do Setor Judiciário independente do local onde este esteja (quarto oficial ou não).

§ 1° - O militar que estiver sem farda, missão e grupo da polícia não é identificado como policial, entretanto, este estará sujeito a punições caso utilize o nome da instituição para fins não éticos, ou se estiver em qualquer dependência oficial de nossa instituição.

§ 2° - Oficiais que estiverem portando missão ou grupo da polícia não serão identificados como em serviço, entretanto, estarão sujeitos à punições caso sejam encontrados ferindo a Habbo Etiqueta, independente do quarto.

Trecho proposto:

Spoiler:: CAPÍTULO III - PERÍMETRO

Artigo 1° - Todo e qualquer policial que estiver com farda, missão e grupo da Polícia RCC será identificado como em serviço, e estará de acordo com as regras do Setor Judiciário independente do local onde este esteja (quarto oficial ou não).

§ 1° - O militar que estiver sem farda, missão e grupo da polícia não é identificado como policial, entretanto, este estará sujeito a punições caso utilize o nome da instituição para fins não éticos, ou se estiver em qualquer dependência oficial de nossa instituição.

§ 2° - Oficiais que estiverem portando apenas missão ou grupo da polícia não serão identificados como em serviço, entretanto, estarão sujeitos à punições caso sejam encontrados ferindo a Habbo Etiqueta, independente do quarto.

Considerações: Edição simples com o objetivo de deixar mais claro a regra descrita.

Desenvolvido por: Tenente LucasPaulo.
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.