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Sou um militar da PMRCC
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Eu sou Potterhead! #Sonserina
Eu fiquei no BETA! #RCC2021
em Ter 13 Out 2020 - 0:14
N° da proposta: 400
• Proposta de Lei (PL): "Remoção de informação repetida"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.
Trecho atual: Artigo 8° - Policiais que ocuparem o posto de subtenente/equivalências+ com os devidos cursos e/ou especialização, terão a autonomia para requerer um desligamento desonroso caso note algum militar ativo e esse possua vínculos com outra instituição do Ramo Militar - ou seja, configure o crime de traição. Torna-se efetivo o desligamento caso o militar requerente seja superior ao policial que sofrerá a punição.
Trecho proposto: -x-
Considerações: O artigo citado contém uma repetição desnecessária de informações em dois documentos diferentes, uma vez que o Código Penal Militar já apresenta o crime de traição juntamente com a punição de um desligamento imediato. Para evitar a contradição entre os artigos apresentados e essa repetição de informações, sugiro a remoção desse artigo.
Desenvolvido por: Marechal DJSmollBR
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): "Remoção de informação repetida"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição (x) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.
Trecho atual: Artigo 8° - Policiais que ocuparem o posto de subtenente/equivalências+ com os devidos cursos e/ou especialização, terão a autonomia para requerer um desligamento desonroso caso note algum militar ativo e esse possua vínculos com outra instituição do Ramo Militar - ou seja, configure o crime de traição. Torna-se efetivo o desligamento caso o militar requerente seja superior ao policial que sofrerá a punição.
Trecho proposto: -x-
Considerações: O artigo citado contém uma repetição desnecessária de informações em dois documentos diferentes, uma vez que o Código Penal Militar já apresenta o crime de traição juntamente com a punição de um desligamento imediato. Para evitar a contradição entre os artigos apresentados e essa repetição de informações, sugiro a remoção desse artigo.
Desenvolvido por: Marechal DJSmollBR
Encaminhado à: Corregedoria.
Veredito: Aprovado.
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