Seja bem-vindo ao fórum!
A RCC é você - Juntos fazemos história, fique no Habbo Beta!
Junte-se ao nosso canal no Discord!
ESPECIAL HARRY POTTER: Chegou a hora de selecionar a sua casa!
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!
RCC Podcast - Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
Compartilhe
DJSmollBR
DJSmollBR
R A I O

RCCoins : 200
Mensagens : 3116
Patente : Marechal
Idade : 19
Emblemas : Proposta de Lei n° 441/2020 - "Remoção de informação repetida" IT693Sou um militar da PMRCCProposta de Lei n° 441/2020 - "Remoção de informação repetida" HaFWWmpMago do Google Sheets
Proposta de Lei n° 441/2020 - "Remoção de informação repetida" BRA18Participei do Caça-Palavras Premiado
Proposta de Lei n° 441/2020 - "Remoção de informação repetida" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 441/2020 - "Remoção de informação repetida" NL219Eu fiquei no BETA! #RCC2021
em Ter 13 Out 2020 - 0:14
N° da proposta: 400

• Proposta de Lei (PL): "Remoção de informação repetida"

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   (x) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.

Trecho atual: Artigo 8° - Policiais que ocuparem o posto de subtenente/equivalências+ com os devidos cursos e/ou especialização, terão a autonomia para requerer um desligamento desonroso caso note algum militar ativo e esse possua vínculos com outra instituição do Ramo Militar - ou seja, configure o crime de traição. Torna-se efetivo o desligamento caso o militar requerente seja superior ao policial que sofrerá a punição.

Trecho proposto: -x-

Considerações: O artigo citado contém uma repetição desnecessária de informações em dois documentos diferentes, uma vez que o Código Penal Militar já apresenta o crime de traição juntamente com a punição de um desligamento imediato. Para evitar a contradição entre os artigos apresentados e essa repetição de informações, sugiro a remoção desse artigo.

Desenvolvido por: Marechal DJSmollBR
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.


Proposta de Lei n° 441/2020 - "Remoção de informação repetida" X8iq1Hq
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum