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Eu fiquei no BETA! #RCC2021
Taça das Casas #Sonserina #HP2021
Seg 12 Out - 23:48
N° da proposta: 367
• Proposta de Lei (PL): Utilização desnecessária de permissões
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: Levando em consideração do concessor ser Oficial Militar e/ou Intermediário, deve haver discernimento através da distribuição de permissões. O tipo de ação so se prossegue por conta destes induzir os requerentes ao erro, sem intervir ou corrigi-los para que não venha a acontecer novamente.
Desenvolvido por: General hellinhalegal
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): Utilização desnecessária de permissões
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
Artigo 6° - Fica vedada a utilização desnecessária de permissões em requerimentos de promoções/rebaixamentos/desligamentos, cujas não sejam enquadradas em situações previstas nas normas as quais são obrigatórias.
- Trecho proposto:
Artigo 6° - Fica vedada a utilização desnecessária de permissões em requerimentos de promoções/rebaixamentos/desligamentos, cujas não sejam enquadradas em situações previstas nas normas as quais são obrigatórias. Caso haja o descumprimento dessa regra, o concessor da permissão deverá ser punido com advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Levando em consideração do concessor ser Oficial Militar e/ou Intermediário, deve haver discernimento através da distribuição de permissões. O tipo de ação so se prossegue por conta destes induzir os requerentes ao erro, sem intervir ou corrigi-los para que não venha a acontecer novamente.
Desenvolvido por: General hellinhalegal
Encaminhado à: Corregedoria
Veredito: Aprovado.
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