Proposta de Lei n° 412/2020 - "Uso de efeito em dependência interna."

N° da proposta: 345

• Proposta de Lei (PL): Uso de efeito em dependência interna.

Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Spoiler:: Parágrafo único - O militar que entrar sem os requisitos obrigatórios e/ou estiver usando um efeito em qualquer dependência interna oficial deverá apresentar-armas por 15 minutos.

Trecho proposto:

Spoiler:: Parágrafo único - O militar que entrar sem os requisitos obrigatórios e/ou estiver usando um efeito em qualquer dependência oficial deverá apresentar-armas por 15 minutos.

Considerações: Quando se fala em dependência interna eu entendo que esteja se referindo ao corredor principal, corredor de companhia e demais quartos existentes dentro da RCC. Seguindo esse raciocínio, eu também acho que seja inadequado o uso do efeito no saguão dos batalhões da RCC, por conta disso eu venho propor que seja removido o "interna" e deixe apenas "dependência oficial".

Desenvolvido por: Marechal SenseiBoruto
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.

Gratificação: Sem gratificações. Atualização de documento com procedimentos já adotados não receberão mais medalhas.