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Luuh:21
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Emblemas : Proposta de Lei n° 405/2020 - "Alteração sobre desligamentos desonrosos abertos, alterando a ideia de "sem vínculo" para "traição" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 405/2020 - "Alteração sobre desligamentos desonrosos abertos, alterando a ideia de "sem vínculo" para "traição" DE33BCompartilhador de momentos #RCC13Anos
em Sex 9 Out - 7:15
N° da proposta: 337
• Proposta de Lei (PL):  "Alteração sobre desligamentos desonrosos abertos, alterando a ideia de "sem vínculo" para "traição".

Tipo: (  ) Adição   (x) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.

Trecho atual:

Spoiler:

CAPÍTULO I
POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS


Artigo 8° - Todo e qualquer policial terá a autonomia para requerer um desligamento desonroso caso note algum militar ativo e este não tenha vínculos com a Polícia Militar Revolução Contra o Crime, desde que esta ação não seja realizada de maneira recorrente. Torna-se efetivo o desligamento caso o militar requerente seja superior ao policial que sofrerá a ação.

Trecho proposto:

Spoiler:

CAPÍTULO I
POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS


Artigo 8° - Todo e qualquer policial terá a autonomia para requerer um desligamento desonroso caso note algum militar ativo e esse possua vínculos com outra instituição do Ramo Militar - ou seja, configure o crime de traição. Torna-se efetivo o desligamento caso o militar requerente seja superior ao policial que sofrerá a punição.

Considerações: Tendo em vista que os supervisores de promoções têm a responsabilidade de fiscalizar semanalmente as listagens para a remoção de policiais que não possuem vínculos com a RCC, venho propor a alteração do artigo para que os desligamentos sejam feito apenas em casos de traições contra a PMRCC.

Desenvolvido por: Presidente carlosobama10. e General kabalgoomes
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.

Gratificação: 20 medalhas temporárias.


Atenciosamente,
Proposta de Lei n° 405/2020 - "Alteração sobre desligamentos desonrosos abertos, alterando a ideia de "sem vínculo" para "traição" L211110

Luuh:21 [L21]

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