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Luuh:21
Luuh:21
Lendário

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Emblemas : Proposta de Lei n° 404/2020 - "De Cancelamentos Próprios" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 404/2020 - "De Cancelamentos Próprios" DE33BCompartilhador de momentos #RCC13Anos
Sex 9 Out - 7:12
N° da proposta: 320

• Proposta de Lei (PL): De cancelamentos próprios.

Tipo: (X) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar > Disposições Gerais.

Trecho atual:

SEÇÃO IV
DOS CANCELAMENTOS

Artigo 1° - Para o cancelamento de uma promoção/rebaixamento/demissão de um Oficial, é necessário a permissão de 02 corregedores.

Parágrafo único - Caso a promoção de um oficial seja cancelada em benefício de outro policial, o militar que solicitou o cancelamento deverá ter em mente o mais apto à vaga e promovê-lo logo após o cancelamento. Caso haja o descumprimento dessa regra, o oficial será punido com advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.

Artigo 2° - Para o cancelamento de uma promoção/rebaixamento/demissão de um Praça, é necessário ser Oficial do Corpo Militar/Executivo (especialização intermediária ou superior) e superior ao promotor do requerimento.

Parágrafo único - Oficiais Executivos com especialização básica terão que ter a permissão de 01 corregedor ou 01 membro da diretoria, caso o praça seja do Corpo Executivo.

Artigo 3° - Ao cancelar a promoção de um Oficial, é obrigatório o envio de uma Mensagem Privada ao promotor explicando o motivo do cancelamento e no que o policial que teve a promoção cancelada deve melhorar. É obrigatório também que o promotor monitore os resultados que deverão ser entregues ao responsável pelo cancelamento em até 7 dias, o seu não cumprimento acarretará em advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência.

Artigo 4° - Corregedores e Comandante+/Presidente+ (membro da Diretoria) estão isentos da necessidade de permissão para o cancelamento de promoções, rebaixamentos ou demissões.

Artigo 5° - Ao cancelar um requerimento de demissão/exoneração, é obrigatório ao autor explicar os motivos do cancelamento. O policial também deverá realizar a punição apropriada e enviar uma Mensagem Privada ao autor da demissão/exoneração notificando-o sobre o ocorrido.

Trecho proposto:

SEÇÃO IV
DOS CANCELAMENTOS

Artigo 1° - Todo e qualquer policial têm o direito de cancelar seus próprios requerimentos, salvo em casos de desligamentos honrosos ou reforma, neste deverá ter a permissão do Alto Comando Supremo.

Artigo 2° - Para o cancelamento de uma promoção/rebaixamento/demissão de um Oficial, é necessário a permissão de 02 corregedores.

Parágrafo único - Caso a promoção de um oficial seja cancelada em benefício de outro policial, o militar que solicitou o cancelamento deverá ter em mente o mais apto à vaga e promovê-lo logo após o cancelamento. Caso haja o descumprimento dessa regra, o oficial será punido com advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.

Artigo 3° - Para o cancelamento de uma promoção/rebaixamento/demissão de um Praça, é necessário ser Oficial do Corpo Militar/Executivo (especialização intermediária ou superior) e superior ao promotor do requerimento.

Parágrafo único - Oficiais Executivos com especialização básica terão que ter a permissão de 01 corregedor ou 01 membro da diretoria, caso o praça seja do Corpo Executivo.

Artigo 4° - Ao cancelar a promoção de um Oficial, é obrigatório o envio de uma Mensagem Privada ao promotor explicando o motivo do cancelamento e no que o policial que teve a promoção cancelada deve melhorar. É obrigatório também que o promotor monitore os resultados que deverão ser entregues ao responsável pelo cancelamento em até 7 dias, o seu não cumprimento acarretará em advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência.

Artigo 5° - Corregedores e Comandante+/Presidente+ (membro da Diretoria) estão isentos da necessidade de permissão para o cancelamento de promoções, rebaixamentos ou demissões.

Artigo 6° - Ao cancelar um requerimento de demissão/exoneração, é obrigatório ao autor explicar os motivos do cancelamento. O policial também deverá realizar a punição apropriada e enviar uma Mensagem Privada ao autor da demissão/exoneração notificando-o sobre o ocorrido.

Considerações: Em vigor, porém, não encontra-se documentado.

Desenvolvido por: Marechal LemonVic
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado.

Gratificação: Sem gratificações.


Atenciosamente,
Proposta de Lei n° 404/2020 - "De Cancelamentos Próprios" L211110

Luuh:21 [L21]

TRE/ECE/JR/COR

x 10 anos de Habbo Hotel x

Soldado [Bif] | Cabo [MAL] | Sargento [GaS] | Subtenente [JcP] |  Aspirante a Oficial [Jo5]
Tenente [CRS] |  Capitão [JWL] | Coronel [MKT] | General [bt1] | Marechal [COG] | Comandante [DsT]

O homem transmite conhecimento mas quem dá sabedoria é Deus.
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