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Akantcha
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Emblemas : Proposta de Lei n° 403/2020 - "Da proibição de entrada de civis" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 403/2020 - "Da proibição de entrada de civis" DE33BCompartilhador de momentos #RCC13Anos
Proposta de Lei n° 403/2020 - "Da proibição de entrada de civis" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Ter 29 Set - 22:58
N° da proposta: 318

• Proposta de Lei (PL): Da proibição de entrada de civis.

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão

Trecho atual:

CAPÍTULO VII
DA AUTORIDADE

Art. 22 - O Oficial da Guarda, o Cabo da Guarda e o Auxiliar Operacional não tem autoridade para pôr superiores/pares para cumprir outros comandos além do "Sentido" e "À vontade".

Art. 23 - O Oficial da Guarda tem autoridade para "serpar" superiores/pares hierárquicos no caso de estarem inativos, seja dentro ou fora do batalhão.

Art. 24 - O Oficial da Guarda não dá ordens aos seus superiores/pares hierárquicos, entretanto, seus pedidos não devem ser negados sem razão válida. Caso um superior negue o seu pedido, o Oficial da Guarda deverá registrar a situação e posteriormente reportá-la a um militar superior ao policial envolvido para a análise de atitude.

Art. 25 - O comando apresentar-armas pode ser usado na recepção e na Sala de Controle a fim de treinar os militares, sendo que, caso não seja uma punição, não deverá ultrapassar o tempo limite de 1 minuto.

Art. 26 - Em casos de lotação, o Oficial da Guarda tem autoridade para expulsar os indivíduos inativos no saguão.

Trecho proposto:

CAPÍTULO VII
DA AUTORIDADE

Art. 22 - O Oficial da Guarda, o Cabo da Guarda e o Auxiliar Operacional não tem autoridade para pôr superiores/pares para cumprir outros comandos além do "Sentido" e "À vontade".

Art. 23 - O Oficial da Guarda e o Cabo da Guarda possuem autoridade para proibir entradas de civis uma vez que flagrados badernando.

Art. 24 - O Oficial da Guarda tem autoridade para "serpar" superiores/pares hierárquicos no caso de estarem inativos, seja dentro ou fora do batalhão.

Art. 25 - O Oficial da Guarda não dá ordens aos seus superiores/pares hierárquicos, entretanto, seus pedidos não devem ser negados sem razão válida. Caso um superior negue o seu pedido, o Oficial da Guarda deverá registrar a situação e posteriormente reportá-la a um militar superior ao policial envolvido para a análise de atitude.

Art. 26 - O comando apresentar-armas pode ser usado na recepção e na Sala de Controle a fim de treinar os militares, sendo que, caso não seja uma punição, não deverá ultrapassar o tempo limite de 1 minuto.

Art. 27 - Em casos de lotação, o Oficial da Guarda tem autoridade para expulsar os indivíduos inativos no saguão.

Considerações: Registrar essa lei, já que é algo muito usado no dia a dia.

Desenvolvido por: Capitão ,Raity
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias


Proposta de Lei n° 403/2020 - "Da proibição de entrada de civis" Giphy
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