Proposta de Lei n° 402/2020 - "Novo sistema avaliativo da Corregedoria"

N° da proposta: 316

• Proposta de Lei (PL): "Novo sistema avaliativo da Corregedoria"

Tipo: (X) Adição (X) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Atual:: Artigo 9° - O envio de contribuições para a Polícia RCC poderá ser realizado das seguintes formas:

I - Para o envio de uma proposta de lei à Corregedoria, clique aqui.
II - Para o envio de uma solicitação de remoção/adição de visual à
Corregedoria, clique aqui.
III - Para o envio de uma correção à Corregedoria, clique aqui.
IV - Para o envio de uma outra proposta à Corregedoria, clique aqui.

Artigo 10 - Os membros da Corregedoria têm acesso a todos os quartos e dependências da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, sendo obrigatório permitir a entrada, exceto em quartos e dependências do Setor de inteligência, que esteja sendo utilizado para investigação.

Artigo 11 - A possibilidade de reserva para corregedores é proibida. Caso seja desejo do policial entrar em reserva, este deverá renunciar o posto.

Trecho proposto:

Novo:: Artigo 9° - O envio de contribuições para a Polícia RCC poderá ser realizado das seguintes formas:

I - Para o envio de uma proposta de lei à Corregedoria, clique aqui.
II - Para o envio de uma solicitação de remoção/adição de visual à
Corregedoria, clique aqui.
III - Para o envio de uma correção à Corregedoria, clique aqui.
IV - Para o envio de uma outra proposta à Corregedoria, clique aqui.

Artigo 11 - Os vereditos e avaliações individuais de cada corregedor sempre são divulgadas nas segundas-feiras dentro do tópico [Corregedoria - Projetos] Transparência de Votos

Artigo 12 - Os membros da Corregedoria têm acesso a todos os quartos e dependências da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, sendo obrigatório permitir a entrada, exceto em quartos e dependências do Setor de inteligência, que esteja sendo utilizado para investigação.

Artigo 13 - A possibilidade de reserva para corregedores é proibida. Caso seja desejo do policial entrar em reserva, este deverá renunciar o posto.

Código:: [color=#0B3861][b][size=12]Artigo 9° - [/size][/b][/color] O envio de contribuições para a Polícia RCC poderá ser realizado das seguintes formas: [color=#0B3861][b][size=12]I -[/size][/b][/color] Para o envio de uma proposta de lei à Corregedoria, [url=https://www.policiarcc.com/t28499-corregedoria-projetos-proposta-de-leis-pls][b][color=#0B3861]clique aqui.[/color][/b][/url] [color=#0B3861][b][size=12]II -[/size][/b][/color] Para o envio de uma solicitação de remoção/adição de visual à Corregedoria, [url=https://www.policiarcc.com/t28362-corregedoria-projetos-solicitacoes-referentes-a-visuais][b][color=#0B3861]clique aqui.[/color][/b][/url] [color=#0B3861][b][size=12]III -[/size][/b][/color] Para o envio de uma correção à Corregedoria, [url=https://www.policiarcc.com/t25654-corregedoria-projetos-correcoes-de-documentos][b][color=#0B3861]clique aqui.[/color][/b][/url] [color=#0B3861][b][size=12]IV -[/size][/b][/color] Para o envio de uma outra proposta à Corregedoria, [url=https://www.policiarcc.com/t28500-corregedoria-projetos-propostas-diversas][b][color=#0B3861]clique aqui.[/color][/b][/url] [color=#0B3861][b][size=12]Artigo 11 - [/size][/b][/color] Os vereditos e avaliações individuais de cada corregedor sempre são divulgadas nas segundas-feiras dentro do tópico [url=https://www.policiarcc.com/t30016-corregedoria-projetos-transparencia-de-votos][color=#0B3861][b][Corregedoria - Projetos] Transparência de Votos[/b][/color][/url] [color=#0B3861][b][size=12]Artigo 12 - [/size][/b][/color] Os membros da Corregedoria têm acesso a todos os quartos e dependências da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, sendo obrigatório permitir a entrada, exceto em quartos e dependências do Setor de inteligência, que esteja sendo utilizado para investigação. [color=#0B3861][b][size=12]Artigo 13 - [/size][/b][/color] A possibilidade de reserva para corregedores é proibida. Caso seja desejo do policial entrar em reserva, este deverá renunciar o posto.

Considerações: -x-

Desenvolvido por: Acionista Majoritário JoaoVictorS22
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias