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Akantcha
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Emblemas : Proposta de Lei n° 399/2020 - "Funções do COG: Ranking de Oficiais" IT693Sou um militar da PMRCC
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Ter 29 Set 2020 - 22:42
N° da proposta: 312

• Proposta de Lei (PL): "Funções do COG: Ranking de Oficiais"

Tipo: (  ) Adição   (x) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar.

Trecho atual:
Spoiler:
Artigo 1° - O Corpo de Oficiais Generais é formado por policiais do corpo militar que ocupam patente igual ou superior a general. Essa estrutura possui uma equipe responsável pelas seguintes funções:

I - Formular avaliações e votações em prol dos militares da instituição;
II - Realização de treinos práticos para o aprimoramento dos policiais;
III - Realização de simulações de base;
IV - Manutenção dos emblemas de praças e fóruns de oficiais;
V - Fiscalização de tópicos internos.
VI - Realização de reuniões com os oficiais;
VII - Elaboração dos "Melhores Oficiais da Quinzena.

Trecho proposto:
Spoiler:
Artigo 1° - O Corpo de Oficiais Generais é formado por policiais do corpo militar que ocupam patente igual ou superior a general. Essa estrutura possui uma equipe responsável pelas seguintes funções:

I - Formulação do ranking de oficiais e avaliações internas em prol dos oficiais militares da instituição;
II - Realização de treinos práticos para o aprimoramento dos policiais;
III - Realização de simulações de base;
IV - Manutenção dos emblemas de praças e fóruns de oficiais;
V - Fiscalização de tópicos internos.
VI - Realização de reuniões com os oficiais;
VII - Elaboração dos Melhores Oficiais da Quinzena.

Considerações: Atualmente, o inciso I disposto no Código de Conduta Militar aborda a formulação das avaliações internas que os oficiais realizam quinzenalmente e mensalmente. Além disso, há uma informação repetida, uma vez que as votações em prol dos policiais já ficam explícitas no inciso "VI - Elaboração dos Melhores Oficiais da Quinzena". Ademais, uma das funções da equipe do Corpo de Oficiais Generais não disposta neste artigo é a formulação do ranking de oficiais, onde a equipe do COG fica responsável pela atualização e manutenção deste diariamente. Para evitar o acréscimo de mais um inciso e evitar a expansão desnecessária do artigo, optei por modificar o inciso I, acrescentando sobre a responsabilidade deste com o ranking de oficiais juntamente com as avaliações internas feitas quinzenalmente e mensalmente, removendo a repetição sobre as votações também realizadas.

Desenvolvido por: Marechal DJSmollBR
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias


Proposta de Lei n° 399/2020 - "Funções do COG: Ranking de Oficiais" Giphy
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