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Akantcha
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Emblemas : Proposta de Lei n° 398/2020 - "CAPÍTULO X GRATIFICAÇÕES E HISTÓRICO - Criação de ARTIGO" IT693Sou um militar da PMRCC
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Proposta de Lei n° 398/2020 - "CAPÍTULO X GRATIFICAÇÕES E HISTÓRICO - Criação de ARTIGO" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Ter 29 Set - 22:40
N° da proposta: 311

• Proposta de Lei (PL): CAPÍTULO X GRATIFICAÇÕES E HISTÓRICO - Criação de ARTIGO.

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Atual:
Artigo 11° - Terão o direito de utilizar a medalha de honra por 24 horas, começando quando os resultados forem publicados por um representante do Corpo de Oficiais Generais ou da Diretoria, policiais que conquistarem:

I - Primeiro lugar nos eventos "Melhores Oficiais da Quinzena" ou "Melhores Executivos da Quinzena".
II - Primeiro e segundo lugar no evento "Melhores da Semana das Companhias".
III - Segundo e terceiro lugar no Ranking de Oficiais realizado pelo Corpo de Oficiais Generais.
IV - Oficiais Generais destaques nas avaliações realizadas pelo Alto Comando Supremo.

Artigo 12° - Todo militar portador das honrarias conscritas, poderão se empoderar somente em caso de continuidade na mesma carreira e/ou companhia, tendo a retirada  de sua medalha em caso de mudança antes do término.

Parágrafo único - A gratificação pelo Ranking de Oficiais, na normativa retratada pelo inciso III, também inclui medalha de honra por 48 horas ao primeiro lugar do evento em questão.

Trecho proposto:

Proposto:
Artigo 11° - Terão o direito de utilizar a medalha de honra por 24 horas, começando quando os resultados forem publicados por um representante do Corpo de Oficiais Generais ou da Diretoria, policiais que conquistarem:

I - Primeiro lugar nos eventos "Melhores Oficiais da Quinzena" ou "Melhores Executivos da Quinzena".
II - Primeiro e segundo lugar no evento "Melhores da Semana das Companhias".
III - Segundo e terceiro lugar no Ranking de Oficiais realizado pelo Corpo de Oficiais Generais.
IV - Oficiais Generais destaques nas avaliações realizadas pelo Alto Comando Supremo.

Artigo 12° - Todo militar portador das honrarias conscritas, poderão se empoderar somente em caso de continuidade na mesma carreira e/ou companhia, tendo a retirada  de sua medalha em caso de mudança antes do término.

Parágrafo único - A gratificação pelo Ranking de Oficiais, na normativa retratada pelo inciso III, também inclui medalha de honra por 48 horas ao primeiro lugar do evento em questão.

Artigo 13° -  Todo militar que se formar nos cursos citados abaixo, poderão ter o direito do uso da medalha de honra, com o tempo citado ao lado do respectivo curso:

I - Se formar no Curso de Operações Especiais, podendo conter medalha de honra por uma semana.
II - Se formar no Curso de Ações Preparatórias Executivas, podendo conter medalha de honra por 72 horas.

Considerações: Acrescentar esse artigo faz com que exista uma transparência da veracidade sobre as premiações desses cursos, pois ficando registrado causa uma melhor busca a quem procura saber sobre esses cursos. (As informações foram retiradas de acordo com as formaturas presenciadas, onde os prêmios são estes). Em caso de aprovação, o antigo artigo 13° passa a ser artigo 14°

Desenvolvido por: GuermeDH
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias


Proposta de Lei n° 398/2020 - "CAPÍTULO X GRATIFICAÇÕES E HISTÓRICO - Criação de ARTIGO" Giphy
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