RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO: Estamos a procura de um VideoMaker para trabalhar no audiovisual da Polícia RCC, venha fazer parte!
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
[ADS] PARCERIA TWITCH: Siga Kamssz e acompanhe lives de LOL e Valorant
AMAZON GAMER: Aproveite os descontos em produtos eletrônicos!
AMAZON LIVROS: Aproveite o desconto em mais de 100 livros!
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC PODCAST: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!

Compartilhe
Akantcha
Akantcha
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 2459
Patente : Comandante Geral
Idade : 19
Emblemas : Proposta de Lei n° 391/2020 - "Reformulação e realocação na Política de Recursos Humanos" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 391/2020 - "Reformulação e realocação na Política de Recursos Humanos" DE33BCompartilhador de momentos #RCC13Anos
Proposta de Lei n° 391/2020 - "Reformulação e realocação na Política de Recursos Humanos" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Ter 29 Set - 22:09
N° da proposta: 301

• Proposta de Lei (PL): "Reformulação e realocação na Política de Recursos Humanos"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais e Complementares

Trecho atual no Código de Conduta Militar - Disposições Gerais:

CAPÍTULO VI
HIERARQUIA

§ 1° - A vaga é liberada após ser visível na listagem do RCCSystem, ou seja, após a promoção, rebaixamento, desligamento, reforma, pedido de licença superior a 20 dias ou cancelamento de requerimento de promoção, que venha a preencher a vaga, seja aprovado(a) por um membro do Centro de Recursos Humanos. Caso uma promoção seja realizada sem a confirmação da disponibilidade da vaga, o promotor do requerimento será punido com uma advertência escrita pelo crime de Abandono de dever/Negligência e o requerimento será negado.

§ 2° - Na situação a qual o promotor necessite de permissão para prosseguir com a promoção, e esta seja concedida, o militar responsável pela concessão também será punido com uma advertência escrita pelo crime citado no parágrafo primeiro deste artigo.

§ 3° - Em casos que houver uma ou mais vagas disponíveis, o promotor deverá atentar-se quanto aos requerimentos. Na existência de requerimentos pendentes, os quais virão a preencher, ou não, as vagas disponíveis, o promotor não poderá prosseguir com a ação (promoção do militar), e caso ocorra, estará passível da punição citada no parágrafo primeiro deste artigo pelo mesmo crime.

Trecho proposto para deslocar ao Código de Conduta Militar - Disposições Complementares:

CAPÍTULO I
POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

Artigo 9º - A vaga de oficiais do Corpo Militar e chanceleres por mérito é liberada após ser visível na listagem do RCCSystem, ou seja, após a promoção, rebaixamento, desligamento, reforma, pedido de licença superior a 20 dias ou cancelamento de requerimento de promoção, que venha a preencher a vaga, seja aprovado(a) por um membro do Centro de Recursos Humanos. Sendo assim, o artigo define as seguintes ocorrências:

§ 1° - Caso uma promoção seja realizada sem a confirmação da disponibilidade da vaga, o promotor do requerimento será punido com uma advertência escrita pelo crime de Abandono de dever/Negligência e o requerimento será negado;

§ 2° - Na situação a qual o promotor necessite de permissão para prosseguir com a promoção, e esta seja concedida, o militar responsável pela concessão também será punido com uma advertência escrita pelo crime citado no parágrafo primeiro deste artigo;

§ 3° - Em casos que houver uma ou mais vagas disponíveis, o promotor deverá atentar-se quanto aos requerimentos. Na existência de requerimentos pendentes, os quais virão a preencher, ou não, as vagas disponíveis, o promotor não poderá prosseguir com a ação (promoção do militar), e caso ocorra, estará passível da punição citada no parágrafo primeiro deste artigo pelo mesmo crime.


Considerações: O assunto abordado nos incisos está diretamente relacionado ao Centro de Recursos Humanos, uma vez que a sub-companhia é responsável por esta fiscalização, portanto, torna-se coerente encaixá-lo reformulado como um artigo acompanhado de incisos no Caput. I do CCM - Disposições Complementares, a fim de apresentar as normas supracitadas seguindo a estrutura e a temática da Política de Recursos Humanos.


Desenvolvido por: Coronel Mallunica
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias


Proposta de Lei n° 391/2020 - "Reformulação e realocação na Política de Recursos Humanos" Giphy
Permissão neste fórum:
Você não pode responder aos tópicos