Seja bem-vindo ao fórum!
A RCC é você - Juntos fazemos história, fique no Habbo Beta!
Junte-se ao nosso canal no Discord!
ESPECIAL HARRY POTTER: Chegou a hora de selecionar a sua casa!
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!
RCC Podcast - Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
Compartilhe
Akantcha
Akantcha
Administrador

RCCoins : 200
Mensagens : 2337
Patente : Comandante Geral
Idade : 18
Emblemas : Proposta de Lei n° 390/2020 - "Veracidade de insuficiência" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 390/2020 - "Veracidade de insuficiência" DE33BCompartilhador de momentos #RCC13Anos
Proposta de Lei n° 390/2020 - "Veracidade de insuficiência" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
em Ter 29 Set - 22:06
N° da proposta: 299

• Proposta de Lei (PL): Veracidade de insuficiência.

Tipo: (X) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:

SEÇÃO VI
INSUFICIÊNCIA PARA A PATENTE

Art. 20 - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define Insuficiência Para a Patente nos seguintes termos:

I - Ineficiência em sua companhia, como rebaixamento, expulsão e metas negativas no atual cargo;
II - Falta de pulso firme ou quaisquer habilidades necessárias para um membro do Corpo de Oficiais e/ou chanceler por mérito;
III - Por meio de avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais.

Art. 21 - A punição para o Oficial do Corpo Militar e Chanceler por mérito que apresentar insuficiência para a patente será de um rebaixamento imediato, sobre tal insuficiência.

Art. 22 - Qualquer rebaixamento por insuficiência deverá conter provas da incapacidade do policial, com prints contendo depoimentos de superiores sobre o desempenho do policial.

Trecho proposto:

SEÇÃO VI
INSUFICIÊNCIA PARA A PATENTE

Art. 20 - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define Insuficiência Para a Patente nos seguintes termos:

I - Ineficiência em sua companhia, como rebaixamento, expulsão e metas negativas no atual cargo;
II - Falta de pulso firme ou quaisquer habilidades necessárias para um membro do Corpo de Oficiais e/ou chanceler por mérito;
III - Por meio de avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais.

Art. 21 - A punição para o Oficial do Corpo Militar e Chanceler por mérito que apresentar insuficiência para a patente será de um rebaixamento imediato, sobre tal insuficiência.

Art. 22 - Qualquer rebaixamento por insuficiência deverá conter provas da incapacidade do policial, com prints contendo depoimentos de superiores sobre o desempenho do policial.

Parágrafo único - É necessário avaliar, por no mínimo, sete (07) dias antes de suceder a punição deliberada aos militares que não possuírem desempenho e/ou presença nos batalhões da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Considerações: Atualmente as punições designadas a esse tipo de situação, por muitas vezes são ligadas apenas à opiniões de superiores, tendo uma avaliação rasa diante ao policial passível da punição. Tornando a regra de 07 dias cabível para não haver precipitações ou opiniões falhas. As opiniões dos superiores não irão se extinguir, mas haverá uma avaliação mais precisa para garantir que o caso não seja um equívoco.

Desenvolvido por: Marechal LemonVic
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias


Proposta de Lei n° 390/2020 - "Veracidade de insuficiência" Giphy
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum