Proposta de Lei n° 389/2020 - "Acréscimo de um inciso e parágrafo único no Capítulo XVI - Corpo de Oficiais Generais"

N° da proposta: 297

• Proposta de Lei (PL): Acréscimo de um inciso e parágrafo único no Capítulo XVI - Corpo de Oficiais Generais

Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.

Trecho atual:

Spoiler:: Artigo 1° - O Corpo de Oficiais Generais é formado por policiais do corpo militar que ocupam patente igual ou superior a general. Essa estrutura possui uma equipe responsável pelas seguintes funções:

I - Formular avaliações e votações em prol dos militares da instituição;
II - Realização de treinos práticos para o aprimoramento dos policiais;
III - Realização de simulações de base;
IV - Manutenção dos emblemas de praças e fóruns de oficiais;
V - Fiscalização de tópicos internos.
VI - Realização de reuniões com os oficiais;
VII - Elaboração dos "Melhores Oficiais da Quinzena.

Trecho proposto:

Spoiler:: Artigo 1° - O Corpo de Oficiais Generais é formado por policiais do corpo militar que ocupam patente igual ou superior a general. Essa estrutura possui uma equipe responsável pelas seguintes funções:

I - Formular avaliações e votações em prol dos militares da instituição;
II - Realização de treinos práticos para o aprimoramento dos policiais;
III - Realização de simulações de base;
IV - Manutenção dos emblemas de praças e fóruns de oficiais;
V - Fiscalização de tópicos internos.
VI - Realização de reuniões com os oficiais;
VII - Elaboração dos "Melhores Oficiais da Quinzena";
VIII - Avaliar os projetos na ouvidoria do subfórum de oficiais.

Parágrafo único - Os projetos são avaliados toda quinta-feira pela presidência e ministério do COG.

Considerações: Acréscimo desse inciso e do parágrafo único para trazer maior transparência a todos os militares da instituição a cerca das funções do COG.

Desenvolvido por: Marechal SenseiBoruto
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias