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Akantcha
Akantcha
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Emblemas : Proposta de Lei n° 387/2020 - "Da punitiva para a gratificação incorreta" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 387/2020 - "Da punitiva para a gratificação incorreta" DE33BCompartilhador de momentos #RCC13Anos
Proposta de Lei n° 387/2020 - "Da punitiva para a gratificação incorreta" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Ter 29 Set 2020 - 21:58
N° da proposta: 290

• Proposta de Lei (PL):

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar (Disposições Gerais) - Gratificações e histórico

Trecho atual:

II -   As medalhas temporárias seguem as regras de distribuição nos seguintes termos:

a) O máximo de medalhas temporárias que um policial pode receber por dia é 05. Exceções: Projetos aprovados, execução de missões e gratificações referentes às companhias;
b) O máximo de medalhas temporárias que um policial pode receber por mês é 150. Exceções: Cerimônias de cunho premiativo e projetos aprovados pelo Alto Comando Supremo.
c) Para a distribuição de medalhas temporárias, na modalidade de motivos pré-definidos (por bom desempenho), é necessário que o policial que irá receber seja avaliado por pelo menos 30 minutos.

Parágrafo único - Estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência o oficial que descumprir a normativa descrita na alínea C do inciso II. Em caso de praças, este receberá 50 medalhas efetivas negativas.

Trecho proposto:

II -   As medalhas temporárias seguem as regras de distribuição nos seguintes termos:

a) O máximo de medalhas temporárias que um policial pode receber por dia é 05. Exceções: Projetos aprovados, execução de missões e gratificações referentes às companhias;
b) O máximo de medalhas temporárias que um policial pode receber por mês é 150. Exceções: Cerimônias de cunho premiativo e projetos aprovados pelo Alto Comando Supremo.
c) Para a distribuição de medalhas temporárias, na modalidade de motivos pré-definidos (por bom desempenho), é necessário que o policial que irá receber seja avaliado por pelo menos 30 minutos.

Parágrafo único - Estará sujeito ao recebimento de 50 medalhas efetivas negativas para Oficiais/Praças que descumprirem a normativa descrita na alínea C do inciso II


Considerações: Acredito que seria uma ideia plausível pois isso está na mesma gravidade que contratar um exonerado (a punição é 50 medalhas efetivas negativas independente da patente/cargo).

Desenvolvido por: universos e Didilim:XD
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado

Gratificação: 20 medalhas temporárias


Proposta de Lei n° 387/2020 - "Da punitiva para a gratificação incorreta" Giphy
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