Proposta de Lei n° 383/2020 - "Adição do índice no anexo II"

Art. 1° - Define-se como modelo de missão para as patentes:

[RCC] Soldado [TAG] [SUP/CAS]
[RCC] Cabo [TAG] [CFC/SEG] [ASO/CRO]
[RCC] Sargento [TAG] [CFS/CAG] [CICE] ou [RCC] Sargento [TAG] [CFS/CAG] [COT]
[RCC] Subtenente [TAG] [CAP/PRO]
[RCC] Aspirante a Oficial [TAG] [CFO] ou [RCC] Asp. a Oficial [TAG] [CFO]
[RCC] Tenente [TAG]
[RCC] Capitão [TAG]
[RCC] Coronel [TAG]
[RCC] General [TAG]
[RCC] Marechal [TAG]
[RCC] Comandante [TAG]
[RCC] Comandante-Geral [TAG] ou [RCC] CoGer [TAG]

Art. 2° - É vetada a abreviação das missões, exceto os Aspirantes a Oficiais e Comandantes-Gerais que podem optar por um dos modelos apresentados.


Art. 3° - Define-se como modelo de missão para os cargos:

[RCC] Sócio [TAG] [APB]
[RCC] Inspetor [TAG] [API/SEG] [ASO/CRO]
[RCC] Inspetor-G. [TAG] [API/SEG] [ASO]
[RCC] Advogado [TAG] [APA/CAG] [COT]
[RCC] Subdiretor [TAG] [APA/CAG]
[RCC] Diretor [TAG] [AFP]
[RCC] Diretor-G. [TAG] [AFP]
[RCC] Supervisor [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Supervisor-G. [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Coordenador [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Coordenador-G. [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Ministro [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Ministro-G. [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Vice-Presidente [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Vice-Presidente G. [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Conselheiro [TAG] [AFO]
[RCC] Orientador [TAG] [AFO]
[RCC] VIP [TAG]
[RCC] Executive [TAG]
[RCC] Presidente [TAG]
[RCC] Acionista Majoritário [TAG] ou [RCC] Acionista M. [TAG]
[RCC] Chanceler [TAG]

Art. 4° - Os militares que ocupam o cargo de Supervisor até Vice-Presidente Geral e são formados no Curso de Formação de Oficiais (CFO) deverão colocar apenas o respectivo curso na missão, sendo assim, removerão a sigla da Aula de Formação de Praças (AFP). Entretanto, aqueles que não tiverem concluído o curso, deverão colocar a sigla da AFP para melhor identificação.

Parágrafo único: Conselheiros+ que concluíram o Curso de Formação de Oficiais deverão utilizar a sigla do CFO após a da Aula de Formação de Oficiais (AFO), conforme o exemplo a seguir.

Exemplo: [RCC] Conselheiro [TAG] [AFO/CFO] #RCC

Art. 5° - Não se faz necessária a utilização da TAG de aula na missão nos respectivos casos:

I - A partir do cargo VIP;
II - Membros do Corpo Executivo pertencentes à Corregedoria;
III -  Membros do Corpo Executivo pertencentes à Diretoria do Corpo Executivo.


Art. 6° - Cursos opcionais não são obrigatórios na missão, porém se colocados devem constar no final da missão e separados dos cursos obrigatórios.

Art. 7° - Não terá problemas caso tenha algo a mais na missão, desde que venha depois do modelo e não comprometa nada anterior. 

Exemplo: [RCC] Tenente [TAG] #HOAH

Art. 8° - A TAG de confirmação de aulas/cursos deverá ser adicionada à missão somente após a conclusão destas, sendo passível de punição o não cumprimento de tal prerrogativa.

Spoiler:

Capítulo I - Modelos - Corpo Militar
Capítulo II - Modelos - Corpo Executivo
Capítulo III - Considerações Finais

Art. 1° - Define-se como modelo de missão para as patentes:

[RCC] Soldado [TAG] [SUP/CAS]
[RCC] Cabo [TAG] [CFC/SEG] [ASO/CRO]
[RCC] Sargento [TAG] [CFS/CAG] [CICE] ou [RCC] Sargento [TAG] [CFS/CAG] [COT]
[RCC] Subtenente [TAG] [CAP/PRO]
[RCC] Aspirante a Oficial [TAG] [CFO] ou [RCC] Asp. a Oficial [TAG] [CFO]
[RCC] Tenente [TAG]
[RCC] Capitão [TAG]
[RCC] Coronel [TAG]
[RCC] General [TAG]
[RCC] Marechal [TAG]
[RCC] Comandante [TAG]
[RCC] Comandante-Geral [TAG] ou [RCC] CoGer [TAG]

Art. 2° - É vetada a abreviação das missões, exceto os Aspirantes a Oficiais e Comandantes-Gerais que podem optar por um dos modelos apresentados.


Art. 3° - Define-se como modelo de missão para os cargos:

[RCC] Sócio [TAG] [APB]
[RCC] Inspetor [TAG] [API/SEG] [ASO/CRO]
[RCC] Inspetor-G. [TAG] [API/SEG] [ASO]
[RCC] Advogado [TAG] [APA/CAG] [COT]
[RCC] Subdiretor [TAG] [APA/CAG]
[RCC] Diretor [TAG] [AFP]
[RCC] Diretor-G. [TAG] [AFP]
[RCC] Supervisor [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Supervisor-G. [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Coordenador [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Coordenador-G. [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Ministro [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Ministro-G. [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Vice-Presidente [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Vice-Presidente G. [TAG] [AFP] ou [CFO]
[RCC] Conselheiro [TAG] [AFO]
[RCC] Orientador [TAG] [AFO]
[RCC] VIP [TAG]
[RCC] Executive [TAG]
[RCC] Presidente [TAG]
[RCC] Acionista Majoritário [TAG] ou [RCC] Acionista M. [TAG]
[RCC] Chanceler [TAG]

Art. 4° - Os militares que ocupam o cargo de Supervisor até Vice-Presidente Geral e são formados no Curso de Formação de Oficiais (CFO) deverão colocar apenas o respectivo curso na missão, sendo assim, removerão a sigla da Aula de Formação de Praças (AFP). Entretanto, aqueles que não tiverem concluído o curso, deverão colocar a sigla da AFP para melhor identificação.

Parágrafo único: Conselheiros+ que concluíram o Curso de Formação de Oficiais deverão utilizar a sigla do CFO após a da Aula de Formação de Oficiais (AFO), conforme o exemplo a seguir.

Exemplo: [RCC] Conselheiro [TAG] [AFO/CFO] #RCC

Art. 5° - Não se faz necessária a utilização da TAG de aula na missão nos respectivos casos:

I - A partir do cargo VIP;
II - Membros do Corpo Executivo pertencentes à Corregedoria;
III -  Membros do Corpo Executivo pertencentes à Diretoria do Corpo Executivo.


Art. 6° - Cursos opcionais não são obrigatórios na missão, porém se colocados devem constar no final da missão e separados dos cursos obrigatórios.

Art. 7° - Não terá problemas caso tenha algo a mais na missão, desde que venha depois do modelo e não comprometa nada anterior. 

Exemplo: [RCC] Tenente [TAG] #HOAH

Art. 8° - A TAG de confirmação de aulas/cursos deverá ser adicionada à missão somente após a conclusão destas, sendo passível de punição o não cumprimento de tal prerrogativa.