Seja bem-vindo ao fórum!
A RCC é você - Juntos fazemos história, fique no Habbo Beta!
Junte-se ao nosso canal no Discord!
ESPECIAL HARRY POTTER: Chegou a hora de selecionar a sua casa!
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!
RCC Podcast - Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
Compartilhe
DJSmollBR
DJSmollBR
R A I O

RCCoins : 200
Mensagens : 3116
Patente : Marechal
Idade : 19
Emblemas : Proposta de Lei n° 380/2020 - "Abandono de Dever/Negligência" IT693Sou um militar da PMRCCProposta de Lei n° 380/2020 - "Abandono de Dever/Negligência" HaFWWmpMago do Google Sheets
Proposta de Lei n° 380/2020 - "Abandono de Dever/Negligência" BRA18Participei do Caça-Palavras Premiado
Proposta de Lei n° 380/2020 - "Abandono de Dever/Negligência" FR952Eu sou Potterhead! #Sonserina
Proposta de Lei n° 380/2020 - "Abandono de Dever/Negligência" NL219Eu fiquei no BETA! #RCC2021
em Ter 22 Set - 14:46
N° da proposta: 280

• Proposta de Lei (PL): "Abandono de Dever/Negligência"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   ( x ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:

I - Negligência deliberada ou recusa do exercício das funções exigidas de um policial da Polícia RCC.
II - O não cumprimento de funções internas nas companhias ou subcompanhias oficiais da Polícia RCC;
III - A recusa da participação em atividades, como reuniões ou outras promovidas pelos grupos de tarefas oficiais da Polícia RCC;
IV - Falhar ao informar o Centro de Recursos Humanos (CRH), sem aviso prévio, do retorno de uma licença de serviço em até 24 horas;
V - Abandonar funções ou atividades sem um devido aviso e sem ter autorização;
VI - Aceitar, sem intenção, um usuário fake em grupo oficial.
VII - Promover e/ou conceder uma permissão para promoção sem conferir os requisitos necessários do promotor ou promovido.

Trecho proposto:

I - Negligência deliberada ou recusa do exercício das funções exigidas enquanto policial, funções de base ou atividades da Polícia RCC sem um devido aviso e autorização;
II - O não cumprimento de funções internas nas companhias ou subcompanhias oficiais da Polícia RCC;
III - A recusa da participação em atividades, como reuniões ou outras promovidas pelos grupos de tarefas oficiais da Polícia RCC;
IV - Falhar ao informar o Centro de Recursos Humanos (CRH), sem aviso prévio, do retorno de uma licença de serviço em até 24 horas;
V - Aceitar, sem intenção, um usuário fake em grupo oficial;
VI - Promover e/ou conceder uma permissão para promoção sem conferir os requisitos necessários do promotor ou promovido.



Considerações: União dos incisos I e V. Proposta visível dentro do Inciso I de acordo com a organização.

O atual crime, já passível de interpretação, é ramificado num grande número de incisos e, levando em consideração a mudança proposta, é de interesse diminuir de forma cabível através da junção de dois incisos que possuem um objetivo semelhante, ou seja, possuem o mesmo ideal. O inciso modificado proposto não dá abertura para brechas e contém todas as informações necessárias para que nenhuma regra fosse perdida ao criar uma única frase. Dessa forma, tornamos nossos documentos mais práticos e independentes sem que sejam necessárias ramificações que facilmente podem ser substituídas, tendo como exemplo o projeto.

Desenvolvido por: Comandante delapusya
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei n° 380/2020 - "Abandono de Dever/Negligência" X8iq1Hq
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum