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Ter 22 Set - 14:32
N° da proposta: 278

• Proposta de Lei (PL): "Da possibilidade de reserva para os executivos portadores da Especialização Intermediária."

Tipo: (  ) Adição   (X) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar.

Trecho atual:

Artigo 1° - Os membros do Corpo Executivo, com exceção de Chanceleres por mérito, são dispensados da necessidade de postagem de licença de serviço no RCC System, como privilégio. No entanto, não podem permanecer por mais de 89 dias offline, prestando avisos apenas às suas companhias e, caso possuam especialização intermediária ou superior, à Diretoria do Corpo Executivo.

§ 1° - Executivos detentores da Especialização intermediária não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no subfórum destinado aos portadores da especialização, devendo postá-la conforme requerimento disponível em "[Esp. II] Requerimentos: Lista de Membros".

§ 2° - Executivos detentores da especialização avançada não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no Diário Oficial da Diretoria, devendo postá-la conforme requerimento disponível em "[Diário Oficial] - Diretoria: Quadro de Membros".

§ 3° - O não cumprimento da normativa regida por este artigo, bem como a ausência de postagem do retorno de licença em até 24 horas após o término desta, ocasionará o regresso de especialização por parte do infrator. Em caso de executivos portadores da Especialização Avançada passarem de 72 horas offline e o regresso já ter sido aplicado, este deverá ser rebaixado a cada 24 horas até completar 72 horas novamente, momento que será regresso à Especialização Básica.

Trecho proposto:

Artigo 1° - Os membros do Corpo Executivo, com exceção de Chanceleres por mérito, são dispensados da necessidade de postagem de licença de serviço no RCC System, como privilégio. No entanto, não podem permanecer por mais de 89 dias offline, prestando avisos apenas às suas companhias e, caso possuam especialização intermediária ou superior, à Diretoria do Corpo Executivo.

§ 1° - Executivos detentores da Especialização Intermediária não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença ou reserva postado no subfórum destinado aos portadores da especialização, devendo postá-la conforme requerimento disponível em "[Esp. II] Requerimentos: Lista de Membros".

§ 2° - Executivos detentores da Especialização Avançada não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença ou reserva postado no Diário Oficial da Diretoria, devendo postá-la conforme requerimento disponível em "[Diário Oficial] - Diretoria: Quadro de Membros".

§ 3° - O não cumprimento da normativa regida por este artigo, bem como a ausência de postagem do retorno de licença ou reserva em até 24 horas após o término desta, ocasionará o regresso de especialização por parte do infrator. Em caso de executivos portadores da Especialização Avançada passarem de 72 horas offline e o regresso já ter sido aplicado, este deverá ser rebaixado a cada 24 horas até completar 72 horas novamente, momento que será regresso à Especialização Básica.

Considerações: Atualmente, apenas os portadores da Especialização Avançada (membros da Diretoria) podem retirar reserva, conforme o regimento interno da Diretoria, sem perder a sua especialização. Sendo assim, os Presidentes+, portadores da Especialização Intermediária, não possuem, em tese, a possibilidade de reserva sem ser regressado de especialização. Portanto, caso o projeto seja aprovado, as informações acerca da reserva, além de alteradas no presente documento, serão adicionadas às normativas internas dos portadores da Especialização Intermediária, similar ao modelo adotado na Diretoria.

Desenvolvido por: Bionne
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei n° 378/2020 - "Da possibilidade de reserva para os executivos portadores da Especialização Intermediária" Pmtfuz10
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