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em Ter 22 Set - 14:28
N° da proposta: 274

• Proposta de Lei (PL): "Suprimir o desnecessário"

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   (X) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:

CAPÍTULO I
APRESENTAÇÃO

Artigo 1° - Este documento contém informações e/ou leis complementares, abordadas de formas mais específicas, objetivas e claras.

Artigo 2° - O conteúdo deste documento foi separado do "Código de Conduta Militar: Disposições Gerais", pois visa a explicação desenvolvida de informações supracitadas, ou seja, de forma complementar.

Trecho proposto: -x-

Considerações: Atualmente, muitas vezes nós reclamamos do excesso de normas e extensão de nossa documentação, além de tentativas de reorganização, compactação e eficiência em nosso setor legislativo. Dessa forma, proponho a remoção do atual capítulo, pois ele não agrega em nada no presente no documento.

Desenvolvido por: Acionista Majoritário JoaoVictorS22
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei n° 376/2020 - "Suprimir o desnecessário" X8iq1Hq
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