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Ter 22 Set - 14:23
N° da proposta: 0272

• Proposta de Lei (PL): Punição ''modo offline'' aos portadores de direitos (praça ou oficial)

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: CCM - Disp Gerais - CAPÍTULO II - OFÍCIOS

Trecho atual:
Artigo 4° - Todos os policiais ativos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, a partir de Sargento/Advogado, devem permanecer sempre em modo online (cabos/equivalência que estiverem em uma companhia ou subcompanhia também estão inclusos na regra).

§ 1° - Caso o militar seja praça deve, em primeiro caso, ser orientado para manter o perfil online e, em deliberada reincidência, sofrer um rebaixamento a cada 24 horas. Caso o militar seja oficial, sofrerá um rebaixamento a cada 24 horas sem prévia orientação.

§ 2° - É estritamente proibido o alistamento de civis em modo offline. Portanto, cabe ao Operador 4 verificar tal requisito. Além disso, o Operador 2 deve verificar tal requisito de todos policiais que entram no batalhão.

§ 3° - Os indivíduos que detêm autorização da supremacia para tal, estarão isentos da punitiva.

Trecho proposto:
 Artigo 4° - Todos os policiais ativos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, a partir de Sargento/Advogado, devem permanecer sempre em modo online (cabos/equivalência que estiverem em uma companhia ou subcompanhia também estão inclusos na regra).

§ 1° - Caso o militar seja praça deve, em primeiro caso, ser orientado para manter o perfil online e, em deliberada reincidência, sofrer um rebaixamento a cada 24 horas. Caso o militar seja oficial, sofrerá um rebaixamento a cada 24 horas sem prévia orientação.

§ 2° - É estritamente proibido o alistamento de civis em modo offline. Portanto, cabe ao Operador 4 verificar tal requisito. Além disso, o Operador 2 deve verificar tal requisito de todos policiais que entram no batalhão.

§ 3° - Os indivíduos que detêm autorização da supremacia para tal, estarão isentos da punitiva.

§ - Caso o portador de direitos incorra o artigo 4, seja praça ou oficial, sofrerá um rebaixamento sem prévia orientação, em deliberada reincidência, perderá seus direitos nas dependências oficiais.

Reformulação (estrutura):
Artigo 4° - Todos os policiais ativos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, a partir de Sargento/Advogado, devem permanecer sempre em modo online (cabos/equivalência que estiverem em uma companhia ou subcompanhia também estão inclusos na regra).

§ 1° - Caso o militar seja praça deve, em primeiro caso, ser orientado para manter o perfil online e, em deliberada reincidência, sofrer um rebaixamento a cada 24 horas. Caso o militar seja oficial, sofrerá um rebaixamento a cada 24 horas sem prévia orientação.

§ 2° - É estritamente proibido o alistamento de civis em modo offline. Portanto, cabe ao Operador 4 verificar tal requisito. Além disso, o Operador 2 deve verificar tal requisito de todos policiais que entram no batalhão.

§ - Caso o portador de direitos incorra o artigo 4, seja praça ou oficial, sofrerá um rebaixamento sem prévia orientação, em deliberada reincidência, perderá seus direitos nas dependências oficiais.

Parágrafo único - Os indivíduos que detêm autorização da supremacia para tal, estarão isentos da punitiva.

Considerações: Inserir um novo trecho que detém uma normativa para os portadores de direitos. Sabemos que o modo offline é uma ferramenta muito eficaz para realizar ações mal intencionadas, principalmente quando se trata de alguém que tem um dever muito grande como eles. Por isso, é extremamente importante frisar que seja praça ou oficial estes deverão ser punidos de modo rígido por carregar uma responsabilidade que requer muita atenção. O inciso atual (3º) foi alocado para um paragrafo único e no lugar foi colocado o novo artigo.

Desenvolvido por: Exeucutive tranquilas
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei n° 375/2020 - "Punição ''modo offline'' aos portadores de direitos (praça ou oficial)" AV2T3Hp
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