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Patente : Marechal
Idade : 20
Emblemas : Proposta de Lei n° 372/2020 - "Entrada de Veteranos/Reformados em quartos oficiais da RCC" IT693Sou um militar da PMRCCProposta de Lei n° 372/2020 - "Entrada de Veteranos/Reformados em quartos oficiais da RCC" HaFWWmpMago do Google Sheets
Proposta de Lei n° 372/2020 - "Entrada de Veteranos/Reformados em quartos oficiais da RCC" BRA18Participei do Caça-Palavras Premiado
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Ter 22 Set - 13:55
N° da proposta: 258

• Proposta de Lei (PL): "Entrada de Veteranos/Reformados em quartos oficiais da RCC"

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares - Capítulo V / Veteranos e Reformados

Atual:

Artigo 3° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo do Código de Conduta Militar.  
Proposto:

Artigo 3° - O Veterano ou Reformado para adentrar a um dos quartos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime deve estar com o grupo correspondente favoritado e com visual permitido pelo Anexo do Código de Conduta Militar.  

Parágrafo único: A entrada de Veteranos e Reformados deverá ser autorizada somente pelos portão de permissão, ficando estritamente proibido a entrada pela sala de controle ou demais localidades.

Considerações: Adição de um parágrafo único.
Há situações em que o veterano/reformado está sem o devido grupo "Corpo de Oficiais" e entra por locais como a sala de controle, algo que é somente para militares ativos.
Portanto se o militar está sem o grupo, algum motivo plausível deve ter. Pode ocorrer situações em que o veterano/reformado tenha tido seu passe vetado, a proposta é oficializar que seja proibido a entrada por locais que não seja portão de permissão.

Desenvolvido por: Marechal onexingmi
Encaminhado à: Corregedoria

Veredito: Aprovado


Proposta de Lei n° 372/2020 - "Entrada de Veteranos/Reformados em quartos oficiais da RCC" AV2T3Hp
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